Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
730,095,2025-07-29,"Dispôe sobre alteração e nomeação dos Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA - Biênio 2024/2026",2025
729,110,2024-10-01,"Dispôe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA - Biênio 2024/2026",2024
601,095,2024-08-22,"DECRETO N° 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, pára o biênio 2024/2026",2024
534,030,2024-02-27,"Dispõe sobre a regulamentação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), Sistema de Procurações Eletrônicas (e- PROCURAÇÃO), e dá outras providências",2024
533,021,2024-02-06,"Dispõe sobre a retenção de tributos no paga- mento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo e revoga o Decreto nº 206, de 18 de novembro de 2021. ",2024
532,015,2024-01-25,"Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.",2024
531,001,2024-01-02,"Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de São Pedro da Aldeia; institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no Exercício de 2024, com fulcro na Lei Municipal nº 3.185, de 28 de dezembro de 2023 c/c dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências.",2024
485,156,2023-11-29,"Dispõe sobre o Censo Previdenciário do PREVISPA, para todos os Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e seus dependentes, incluindo-se os cedidos a outros órgãos ou entes federativos, ingressos sob o regime estatutário da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.",2023
381,078,2023-05-18,"Decreto  078 18/052023 - Altera o Decreto 042/2023 - Censo Previdenciario 2023",2023
468,42,2023-03-28,"DECRCETO 42/2023 - REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO",2023