[{"Id":"730","Numero":"095","Data":"2025-07-29","Descricao":"Dispôe sobre alteração e nomeação dos Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA - Biênio 2024/2026","Exercicio":"2025","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/730"},{"Id":"729","Numero":"110","Data":"2024-10-01","Descricao":"Dispôe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA - Biênio 2024/2026","Exercicio":"2024","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/729"},{"Id":"601","Numero":"095","Data":"2024-08-22","Descricao":"DECRETO N° 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, pára o biênio 2024/2026","Exercicio":"2024","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/601"},{"Id":"534","Numero":"030","Data":"2024-02-27","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), Sistema de Procurações Eletrônicas (e- PROCURAÇÃO), e dá outras providências","Exercicio":"2024","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/534"},{"Id":"533","Numero":"021","Data":"2024-02-06","Descricao":"Dispõe sobre a retenção de tributos no paga- mento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo e revoga o Decreto nº 206, de 18 de novembro de 2021. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/533"},{"Id":"532","Numero":"015","Data":"2024-01-25","Descricao":"Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/532"},{"Id":"531","Numero":"001","Data":"2024-01-02","Descricao":"Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de São Pedro da Aldeia; institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no Exercício de 2024, com fulcro na Lei Municipal nº 3.185, de 28 de dezembro de 2023 c/c dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/531"},{"Id":"485","Numero":"156","Data":"2023-11-29","Descricao":"Dispõe sobre o Censo Previdenciário do PREVISPA, para todos os Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e seus dependentes, incluindo-se os cedidos a outros órgãos ou entes federativos, ingressos sob o regime estatutário da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/485"},{"Id":"381","Numero":"078","Data":"2023-05-18","Descricao":"Decreto  078 18/052023 - Altera o Decreto 042/2023 - Censo Previdenciario 2023","Exercicio":"2023","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/381"},{"Id":"468","Numero":"42","Data":"2023-03-28","Descricao":"DECRCETO 42/2023 - REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO","Exercicio":"2023","Url":"https://www.publicacoes.previspa.rj.gov.br/decretos/468"}]