| DECRETO - 095/2024 | DECRETO N° 095, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, pára o biênio 2024/2026 | 22/08/2024 |
| DECRETO - 030/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), Sistema de Procurações Eletrônicas (e- PROCURAÇÃO), e dá outras providências | 27/02/2024 |
| DECRETO - 021/2024 | Dispõe sobre a retenção de tributos no paga- mento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo e revoga o Decreto nº 206, de 18 de novembro de 2021. | 06/02/2024 |
| DECRETO - 015/2024 | Dispõe sobre a alteração e nomeação de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA. | 25/01/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de São Pedro da Aldeia; institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no Exercício de 2024, com fulcro na Lei Municipal nº 3.185, de 28 de dezembro de 2023 c/c dispositivos da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências. | 02/01/2024 |
| DECRETO - 156/2023 | Dispõe sobre o Censo Previdenciário do PREVISPA, para todos os Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e seus dependentes, incluindo-se os cedidos a outros órgãos ou entes federativos, ingressos sob o regime estatutário da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Municipio de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 29/11/2023 |
| DECRETO - 078/2023 | Decreto 078 18/052023 - Altera o Decreto 042/2023 - Censo Previdenciario 2023 | 18/05/2023 |
| DECRETO - 42/2023 | DECRCETO 42/2023 - REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO | 28/03/2023 |
| DECRETO - 213/2022 | Dispôe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, regulamenta a sua realizaçãono Sistema Compras.gov.br, e aprova a utilização de minutas-padrão, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Pedro da Aldeia | 27/12/2022 |
| DECRETO - 172/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo na Município de São Pedro da Aldeia | 07/11/2022 |
| DECRETO - 100/2022 | Dispõe sobre alteração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência de São Pedro da Aldeia | 23/06/2022 |
| DECRETO - 37/2020 | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 06/04/2020 |
| DECRETO - 34/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 24/2020 (CORONAVÍRUS) | 30/03/2020 |
| DECRETO - 27/2020 | Dispõe sobre a adoção de Rito extraordinário para Sessões de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia durante a pandemia do COVID-19. | 23/03/2020 |
| DECRETO - 26/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá providências correlatas. | 21/03/2020 |
| DECRETO - 24/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2020 |
| DECRETO - 23/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2020 |
| DECRETO - 70/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (EXERCÍCIO: 2018/2020) | 25/07/2018 |
| DECRETO - 039/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 145, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências. | 02/05/2018 |
| DECRETO - 84/2016 | NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA | 13/09/2016 |
| DECRETO - 139/2014 | Dispões sobre a estruturação, composição e funcionamento do comitê de investimentos no âmbito do instituto de previdência do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, e dá outras providências. | 11/12/2014 |
| DECRETO - 308/2012 | Dispõe sobre a criação do COmitê de Investimentos no âmbito do Instito de Previdência do município de São Pedro da Aldeia - Previspa, e dá outras providências. | 10/10/2012 |
| DECRETO - 56/2009 | Dispõe sobre a instituição da Readaptação Profissional e dá outras providências. | 17/04/2009 |