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| CÓDIGO DE ÉTICA - 2025 | TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES - ROSANA DA SILVA ZECA | 26/08/2025 - PRÓ-GESTÃO |
| CÓDIGO DE ÉTICA - 2025 | TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES - FERNANDA NORONHA DA SILVA | 14/08/2025 - PRÓ-GESTÃO |
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| CÓDIGO DE ÉTICA - 2023 | TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - CONFIS | 20/12/2023 - PRÓ-GESTÃO |
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| CÓDIGO DE ÉTICA - 2021 | PORTARIA Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | 23/12/2021 - PRÓ-GESTÃO |
| CÓDIGO DE ÉTICA - 2021 | TERMO DE COMPROMISSO DE TERCEIROS. | 21/12/2021 - PRÓ-GESTÃO |
| CÓDIGO DE ÉTICA - 2021 | TERMO DE COMPROMISSO DOS SERVIDORES | 21/12/2021 - PRÓ-GESTÃO |
| CÓDIGO DE ÉTICA - 2021 | ATO DE APROVAÇÃO - PORTARIA PORTARIA Nº 87/2021 | 16/12/2021 - PRÓ-GESTÃO |
| CÓDIGO DE ÉTICA - 2021 | CÓDIGO DE ÉTICA DO PREVISPA | 13/12/2021 - PRÓ-GESTÃO |
| CÓDIGO DE ÉTICA - 2021 | PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 13/12/2021 - PRÓ-GESTÃO |