Detalhamento da portaria
CONCEDER, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ROSA MARIA GOMES, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-D, MAT. 148, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D – GRAU O7, NOS MOLDES DO ART. 3° DA EC N° 047/2005 C/C ART. 64 DA LCM N° 61/2008 C/C ART.10, §7º, DA EC Nº 103/2019, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020.