DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA DO PREVISPA.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL, PARA O ANO DE 2025, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 343/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELA REGRA GERAL, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DE 82% (OITENTA E DOIS POR CENTO) DAS CONTRIBUIÇÕES, COM APLICABILIDADE DO REAJUSTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCI ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA n° 341/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição do pedágio de 100%, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARLI SILVA DA CONCEIÇÃO, investida no cargo de Servente, matríc ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA POR 4 (QUATRO) MESES, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 629/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, E ART. 77, §2º, V, "B", AMBOS DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À ALEX DA ROCHA EVANGELI ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 299/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 03.06.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/202 ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 300/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 03.06.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/202 ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 307/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 15.05.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/202 ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 285/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 (DATA DO REQUERIMENTO), CONFORME REZA O ART. 74, IL E ART. 77, §2º, V, "C", "ITEM 6, AMBOS DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À MARIA BENTO INÁCIO EM RAZÃO DO ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 169/2024 PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DE PONTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA SUELY PEREIRA DA SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC IDR, MATRÍCULA Nº 377, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D GRAU 07, NOS MOLDES DO A ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 261/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELA REGRA GERAL, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DE 76% (SETENTA E SEIS POR CENTO) DAS CONTRIBUIÇÕES, COM APLICABILIDADE DO REAJUSTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCI ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 268/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 15.05.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/06/202 ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA RAMOS CORRÊA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 156/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, DELIO CARL ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100%, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ MARINS DOS SANTOS COSTA, IN ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ROSIMAR PEREIRA DE MENEZES, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-E, ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 149/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO) CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À ANA PAULA ROSA DA SILVA AZEVEDO, COM DURABILIDADE PROGRAMADA (VINTE ANOS) E ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 07.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA E PU ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 25.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM Nº 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA E PU ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 100/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, com reajuste do RGPS, sem paridade, ao servidor público SIMÃO DURSO DA SILVEIRA, investida no cargo de Bombeiro Hidráulico, mat. n 8033, Referência

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 146/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, E ART. 77, §2º, V, “C”, “ITEM 6, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À SUELI PENA XAVIER DE ANDRADE, EM RAZ ... Veja mais

Nomear, com efeito a partir de 18 de março de 2024, RENATA DE SOUZA FONSECA GONÇALVES, inscrita no CPF sob o nº 052.691.467-03, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa....

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 07.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/202 ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 29.01.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM Nº 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024 ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 84/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100%, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VIANNA DA SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFER ... Veja mais

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 29.01.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 0 ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA POR 15 (QUINZE) ANOS, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N 44/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, 1, E ART. 77, §2º, V, "C", "ITEM 4, AMBOS DA LEI FEDERALNº 8.213/91 À ADELMA FABRICI ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 68/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 29.01.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM nº 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024 ... Veja mais

Nomear,interinamente, com efeito retroativo a 1º de Janeiro de 2024,LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR AUTARQUICO

RETIFICAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCERJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 247.038-2/2023. A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 376/2023 PELA REGRA DE TRANSIÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO NEVES, INVESTIDO ... Veja mais