CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 343/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELA REGRA GERAL, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DE 82% (OITENTA E DOIS POR CENTO) DAS CONTRIBUIÇÕES, COM APLICABILIDADE DO REAJUSTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AO SERVIDOR PÚBLICO ALZENIR PEDROSA DA SILVA, INVESTIDO NO CARGO DE ENFERMEIRO (PSF/PACS), MATRÍCULA Nº 7572, REFERÊNCIA SALARIAL TV 010 - GRAU OA, NOS MOLDES DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º, I DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 3.890,45 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA n° 341/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição do pedágio de 100%, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARLI SILVA DA CONCEIÇÃO, investida no cargo de Servente, matrícula nº 621, Referência Salarial ED 001 - GRAU OD, nos moldes do art. 20 I, II, III e IV, §2º, I da EC n° 103/2019 c/c art. 15, Il da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 2.020.22 (dois mil, vinte reais e vinte e dois centavos)

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA POR 4 (QUATRO) MESES, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 629/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, E ART. 77, §2º, V, "B", AMBOS DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À ALEX DA ROCHA EVANGELISTA, EM RAZÃO DO ÓBITO DA EX-SERVIDORA CLAUDIA MARCELA DA SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE SERVENTE, REFERÊNCIA SALARIAL TV 001-GRAU 0A, MATRÍCULA Nº 30.430, FALECIDA EM ATIVIDADE, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 17 DA LC N° 176/2021 C/C ART. 40, §7° DA EC N° 103/2019, NO VALOR DE R$ 543,74 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 299/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 03.06.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024, à servidora pública MARLENE CORREA DA SILVA, investida no cargo de Merendeira, matrícula nº 29.094, Referência Salarial TV 002 - Grau OA, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º, §7º da EC n° 103/2019 c/c art. 12, I, da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 894,02 (oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos)

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 300/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 03.06.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024, à servidora pública SIRLEI CARDOSO DA SILVA, investida no cargo de Servente, matrícula nº 36.220, Referência Salarial TV 001 - Grau OA, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º, §7º da EC n° 103/2019 c/c art. 12, I, da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 907,00 (novecentos e sete reais)

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 307/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 15.05.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024, à servidora pública JACIRA DE MOURA SANDER, investida no cargo de Supervisor Pedagógico, matrícula nº 34.192, Referência Salarial MG 00D Grau 02, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º da EC n° 103/2019 c/c art. 12, I, da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 1.621,83 (mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos)

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 285/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 (DATA DO REQUERIMENTO), CONFORME REZA O ART. 74, IL E ART. 77, §2º, V, "C", "ITEM 6, AMBOS DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À MARIA BENTO INÁCIO EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR JOVELINO SOARES INÁCIO, INVESTIDO NO CARGO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 1572, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 882, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4° DA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 17 DA LC N° 176/2021 C/C ART. 40, §7º DA EC N° 103/2019, NO VALOR DE R$ 847,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 169/2024 PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DE PONTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA SUELY PEREIRA DA SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC IDR, MATRÍCULA Nº 377, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 4º, I, II, III, IV E V, §3º, §6°, I DA EC N° 103/2019 C/C ART. 15, I DA LCM N° 176/2021, NO VALOR DE R$ 5.717,25 (CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 261/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELA REGRA GERAL, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DE 76% (SETENTA E SEIS POR CENTO) DAS CONTRIBUIÇÕES, COM APLICABILIDADE DO REAJUSTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, INVESTIDO NO CARGO DE VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 862, REFERÊNCIA SALARIAL TV 003 - GRAU OC, NOS MOLDES DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º, I DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 1.234,86 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 268/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 15.05.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2024, à servidora pública NERECY DE OLIVEIRA CAMPOS, investida no cargo de Merendeira, matrícula nº 34.228, Referência Salarial ED 002 Grau AO, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º, §7º da EC n° 103/2019 c/c art. 12, I, da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 900,56 (novecentos reais e cinquenta e seis centavos)

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA RAMOS CORRÊA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-D, MAT. Nº 317, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART. 34, § ÚNICO, DA LCM Nº 61/2008, NO VALOR DE R$5.559,53 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 156/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, DELIO CARLOS NEVES, INVESTIDO NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, REFERÊNCIA SALARIAL TV 004 GRAU OF, MATRÍCULA Nº 1516, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ARTIGO 77, §2º, V. "C", "ITEM 6", DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 17 DA LC N° 176/2021 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.855,44 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100%, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ MARINS DOS SANTOS COSTA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-E, MATRÍCULA 415, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E – GRAU 07, NOS MOLDES DO CAPUT DO ART. 20 C/C INCISOS I AO IV, §§ 1º E 2º DO ART. 20 DA EC Nº 103/2019 C/C INCISO II DO ART. 15 DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 6.722,70 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ROSIMAR PEREIRA DE MENEZES, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-E, MAT. Nº270, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E – GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART. 34, § ÚNICO, DA LCM Nº 61/2008, TENDO EM VISTA A PREVISIBILIDADE DO ART. 18 DA LCM Nº 176/2021 C/C ART. 3º, §1º E §2º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 6.722,70 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS TERMOS ABAIXO:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 149/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO) CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À ANA PAULA ROSA DA SILVA AZEVEDO, COM DURABILIDADE PROGRAMADA (VINTE ANOS) E À MARIA EDUARDA AZEVEDO SCHOTT, TAMBÉM DE FORMA PROVISÓRIA (SEIS ANOS), ATÉ O LIMITE DA SUA MAIORIDADE, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, ANGELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, INVESTIDO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 5932, FALECIDO EM ATIVIDADE.

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 07.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA E PUBLICAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO DOS SANTOS BERNARDO, INVESTIDO NO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MATRÍCULA Nº

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 25.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM Nº 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA E PUBLICAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA LEILA DOS SANTOS BASTOS OLIVEIRA, INVESTIDA NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PLANTONISTA, MATRÍCULA Nº 20.291, REFERÊNCIA SALARIAL TT 001 – GRAU 0A, NOS MOLDES DO ART. 10, § 1º, II E ART. 26, §2º, §7º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 12, I, DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 936,04 (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 100/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, com reajuste do RGPS, sem paridade, ao servidor público SIMÃO DURSO DA SILVEIRA, investida no cargo de Bombeiro Hidráulico, mat. n 8033, Referência

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 146/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, E ART. 77, §2º, V, “C”, “ITEM 6, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À SUELI PENA XAVIER DE ANDRADE, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, RENATO CARLOS DE ANDRADE, INVESTIDO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, REFERÊNCIA SALARIAL TV 004 – GRAU 0A, MATRÍCULA Nº 5996, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 3031 CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 17 DA LC Nº 176/2021 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$847,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), COM O REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019, DA SEGUINTE FORMA:

Nomear, com efeito a partir de 18 de março de 2024, RENATA DE SOUZA FONSECA GONÇALVES, inscrita no CPF sob o nº 052.691.467-03, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa....

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 07.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024, AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO DA SILVA BASTOS, INVESTIDO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTISTICA INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, MATRÍCULA

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 29.01.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM Nº 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024, AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO SERGIO PERES CARDOSO, INVESTIDO NO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNO ESPECIAL, MATRÍCULA Nº 39.123, REFERÊNCIA SALARIAL TV 003 – GRAU 0A, NOS MOLDES DO ART. 10, § 1º, II E ART. 26, §2º, §7º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 12, I, DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 902,93 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 84/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100%, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VIANNA DA SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 2990, REFERÊNCIA SALARIAL TV 005-GRAU OB, NOS MOLDES DO ART. 20 I, II, III E IV, §2º, I DA EC N° 103/2019 C/C ART. 15, IL DA LCM N° 176/2021, NO VALOR DE R$ 1.912,27 (MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NOS TERMOS ABAIXO:

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 29.01.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2024, À SERVIDORA PÚBLICA DARLETE TEIXEIRA GASPAR, INVESTIDA NO CARGO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 28.858, REFERÊNCIA SALARIAL TV 001 - GRAU OA, NOS MOLDES DO ART. 10, § 1º, II E ART. 26, §2º, §7º DA EC N° 103/2019 C/C ART. 12, I, DA LCM N° 176/2021, NO VALOR DE R$ 872,35 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA POR 15 (QUINZE) ANOS, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N 44/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, 1, E ART. 77, §2º, V, "C", "ITEM 4, AMBOS DA LEI FEDERALNº 8.213/91 À ADELMA FABRICIO DOMINGUES, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, WAGNER DE OLIVEIRA ALVIM, INVESTIDO NO CARGO DE CALCETEIRO

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 68/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 29.01.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM nº 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024, ao servidor público HÉLCIO BELTRÃO DE SOUZA, investido no cargo de Jardineiro, matrícula nº 9247, Referência Salarial ED 00A Grau 0A, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º, §7º da EC nº 103/2019 c/c art. 12, 1, da LCM nº 176/2021, no valor de R$ 963,02 (novecentos e sessenta e três reais e dois centavos), de acordo com a parcela abaixo:

Nomear,interinamente, com efeito retroativo a 1º de Janeiro de 2024,LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR AUTARQUICO

RETIFICAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCERJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 247.038-2/2023. A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 376/2023 PELA REGRA DE TRANSIÇÃO, DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO NEVES, INVESTIDO NO CARGO DE SERVENTE, MAT. 1583, REFERÊNCIA SALARIAL TV 001 – GRAU 0G, FAZENDO CONSTAR O ART. 3° DA EC N° 047/2005 C/C ART. 18 DA LCM Nº 176/202, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM REAJUSTE DA PARIDADE, NO VALOR DE R$ 2.004,8 (DOIS MIL, QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

DESIGNAR, PARA COMPOREM O COMITE MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, COM EFEITO RETROATIVO A 16 DE JANEIRO DE 2024, OS SEGUINTES MEMBROS:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, 1, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À ÁTILA MARIA MANHÃES DE ARAUJO WAITE, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, COM DURABILIDADE DE 15 (QUINZE) ANOS, BEM COMO A JOÃO BENJAMIN WAITE MANHÃES E DAVI WAITE MANHÃES, NA CONDIÇÃO DE FILHOS, COM DURABILIDADE ATÉ COMPLETAREM 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, DANIEL MACHADO WAITE MANHÃES, INVESTIDO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA SALARIAL TV 002 GRAU OE, MATRÍCULA 40344, FALECIDO EM ATIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91, C/C ART. 77, INCISO II, V, ALÍNEA C. ITEM 4 DO § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8213/91. C/C ART, 23, CAPUT, §4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 C/C ART. 17 DA LCM N° 176/2021, COM APLICABILIDADE DO REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ART. 26, §7º DA EC 103/2019, NO VALOR DE R$ 687,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS) DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 34/2024, NOS TERMOS ABAIXO: