Regulamenta a realização da Prova de Vida Anual, para o ano de 2026, dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia.

Art. 1º - REVOGAR A PORTARIA Nº 62/2023 E NOMEAR OS FISCAIS DOS CONTRATOS ELENCADOS NO ANEXO DA PRESENTE PORTARIA, E SUBSTITUINDO OS FISCAIS DE CONTRATO ANTERIORMENTE DESIGNADOS.

ART. 1º - NOMEAR FERNANDA NORONHA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DO PREVISPA.

Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2025, a servidora Rosana da Silva Zeca, para o Cargo de Gerente Contábil da estrutura do PREVISPA.

Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2025, a servidora Letícia Carvalho Dantas, para o Cargo de Assessora Especial de Controle Interno da estrutura do PREVISPA.

Art. 1º - Exonerar, a partir de 31 de julho de 2025, a servidora Letícia Carvalho Dantas, matrícula 2931 do Cargo de Coordenadoria de Benefício Previdenciário da estrutura do PREVISPA.

Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2025, a servidora, Ivonete dos Santos Costa, para o Cargo de Chefe de Gabinete da estrutura do Previspa.

ART. 1º - NOMEAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO, PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERINA DA ESTRUTURA DO PREVISPA.

ART 1º - EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE JULHO, A SERVIDORA PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO, MATRÍCULA 3428 DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO E CONTROLADORA SUBSTITUTA DA ESTRUTURA DO PREVISPA,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA DO PREVISPA.

Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora, Elizangela Costa Gago dos Santos, matrícula: 3422, do Cargo Coordenador de Protocolo, Arquivo e Atendimento Autárquico.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL, PARA O ANO DE 2025, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 343/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELA REGRA GERAL, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DE 82% (OITENTA E DOIS POR CENTO) DAS CONTRIBUIÇÕES, COM APLICABILIDADE DO REAJUSTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AO SERVIDOR PÚBLICO ALZENIR PEDROSA DA SILVA, INVESTIDO NO CARGO DE ENFERMEIRO (PSF/PACS), MATRÍCULA Nº 7572, REFERÊNCIA SALARIAL TV 010 - GRAU OA, NOS MOLDES DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º, I DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 3.890,45 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA n° 341/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição do pedágio de 100%, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARLI SILVA DA CONCEIÇÃO, investida no cargo de Servente, matrícula nº 621, Referência Salarial ED 001 - GRAU OD, nos moldes do art. 20 I, II, III e IV, §2º, I da EC n° 103/2019 c/c art. 15, Il da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 2.020.22 (dois mil, vinte reais e vinte e dois centavos)

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA POR 4 (QUATRO) MESES, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 629/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, E ART. 77, §2º, V, "B", AMBOS DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À ALEX DA ROCHA EVANGELISTA, EM RAZÃO DO ÓBITO DA EX-SERVIDORA CLAUDIA MARCELA DA SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE SERVENTE, REFERÊNCIA SALARIAL TV 001-GRAU 0A, MATRÍCULA Nº 30.430, FALECIDA EM ATIVIDADE, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 17 DA LC N° 176/2021 C/C ART. 40, §7° DA EC N° 103/2019, NO VALOR DE R$ 543,74 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 299/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 03.06.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024, à servidora pública MARLENE CORREA DA SILVA, investida no cargo de Merendeira, matrícula nº 29.094, Referência Salarial TV 002 - Grau OA, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º, §7º da EC n° 103/2019 c/c art. 12, I, da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 894,02 (oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos)

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 300/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 03.06.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024, à servidora pública SIRLEI CARDOSO DA SILVA, investida no cargo de Servente, matrícula nº 36.220, Referência Salarial TV 001 - Grau OA, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º, §7º da EC n° 103/2019 c/c art. 12, I, da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 907,00 (novecentos e sete reais)

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 307/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 15.05.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2024, à servidora pública JACIRA DE MOURA SANDER, investida no cargo de Supervisor Pedagógico, matrícula nº 34.192, Referência Salarial MG 00D Grau 02, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º da EC n° 103/2019 c/c art. 12, I, da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 1.621,83 (mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos)

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 285/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 (DATA DO REQUERIMENTO), CONFORME REZA O ART. 74, IL E ART. 77, §2º, V, "C", "ITEM 6, AMBOS DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À MARIA BENTO INÁCIO EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR JOVELINO SOARES INÁCIO, INVESTIDO NO CARGO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 1572, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 882, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4° DA E.C. N° 103/2019 C/C ART. 17 DA LC N° 176/2021 C/C ART. 40, §7º DA EC N° 103/2019, NO VALOR DE R$ 847,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 169/2024 PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DE PONTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA SUELY PEREIRA DA SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC IDR, MATRÍCULA Nº 377, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 4º, I, II, III, IV E V, §3º, §6°, I DA EC N° 103/2019 C/C ART. 15, I DA LCM N° 176/2021, NO VALOR DE R$ 5.717,25 (CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 261/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELA REGRA GERAL, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DE 76% (SETENTA E SEIS POR CENTO) DAS CONTRIBUIÇÕES, COM APLICABILIDADE DO REAJUSTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, INVESTIDO NO CARGO DE VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 862, REFERÊNCIA SALARIAL TV 003 - GRAU OC, NOS MOLDES DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º, I DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 C/C ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 1.234,86 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 268/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais, sem paridade, a partir de 15.05.2024, data do laudo médico, conforme reza o art. 7º da LCM n° 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2024, à servidora pública NERECY DE OLIVEIRA CAMPOS, investida no cargo de Merendeira, matrícula nº 34.228, Referência Salarial ED 002 Grau AO, nos moldes do art. 10, § 1º, II e art. 26, §2º, §7º da EC n° 103/2019 c/c art. 12, I, da LCM n° 176/2021, no valor de R$ 900,56 (novecentos reais e cinquenta e seis centavos)

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA RAMOS CORRÊA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-D, MAT. Nº 317, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART. 34, § ÚNICO, DA LCM Nº 61/2008, NO VALOR DE R$5.559,53 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 156/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, DELIO CARLOS NEVES, INVESTIDO NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, REFERÊNCIA SALARIAL TV 004 GRAU OF, MATRÍCULA Nº 1516, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ARTIGO 77, §2º, V. "C", "ITEM 6", DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 17 DA LC N° 176/2021 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.855,44 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100%, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ MARINS DOS SANTOS COSTA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-E, MATRÍCULA 415, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E – GRAU 07, NOS MOLDES DO CAPUT DO ART. 20 C/C INCISOS I AO IV, §§ 1º E 2º DO ART. 20 DA EC Nº 103/2019 C/C INCISO II DO ART. 15 DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 6.722,70 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO:

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ROSIMAR PEREIRA DE MENEZES, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-E, MAT. Nº270, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E – GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART. 34, § ÚNICO, DA LCM Nº 61/2008, TENDO EM VISTA A PREVISIBILIDADE DO ART. 18 DA LCM Nº 176/2021 C/C ART. 3º, §1º E §2º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 6.722,70 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NOS TERMOS ABAIXO:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE PROGRAMADA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N° 149/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2024 (DATA DO ÓBITO) CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À ANA PAULA ROSA DA SILVA AZEVEDO, COM DURABILIDADE PROGRAMADA (VINTE ANOS) E À MARIA EDUARDA AZEVEDO SCHOTT, TAMBÉM DE FORMA PROVISÓRIA (SEIS ANOS), ATÉ O LIMITE DA SUA MAIORIDADE, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, ANGELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, INVESTIDO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 5932, FALECIDO EM ATIVIDADE.

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, A PARTIR DE 07.03.2024, DATA DO LAUDO MÉDICO, CONFORME REZA O ART. 7º DA LCM N° 176/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA E PUBLICAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO DOS SANTOS BERNARDO, INVESTIDO NO CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MATRÍCULA Nº