DESIGNAR, PARA COMPOREM O COMITE MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DO FUNDO PREVIDENCIARIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, COM EFEITO RETROATIVO A 16 DE JANEIRO DE 2024, OS SEGUINTES MEMBROS:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, 1, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À ÁTILA MARIA MANHÃES DE ARAUJO WAITE, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, COM DURABILIDADE DE 15 (QUINZE) ANOS, BEM COMO A JOÃO BENJAMIN WAITE MANHÃES E D ... Veja mais

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL, PARA O ANO DE 2024, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARION RIBEIRO ALVES, INVESTIDA NO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, MATRÍCULA 1802, REFERÊNCIA SALARIAL TV 00 ... Veja mais

DESIGNAR O SERVIDOR REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFICIOS ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO LEGAL DO TITULAR, QUE ESTARÁ EM GOZO DE SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES, ENTRE OS DI ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 23/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição do pedágio, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública REGINA DE GASTANES SILVA MATTOS, investida n ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo n° 310/2023, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição do pedágio, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público EDSON DA SILVA MELLO, investido no cargo de ... Veja mais

NOMEAR, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024, DEOCLECIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO INTERINO DE DIRETOR-SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-1, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM A REMUNERAÇÃO PRE ... Veja mais

EXONERAR, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024, MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE, PADRÃO CC-1, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 024/21.

EXONERAR, A PEDIDO, PÁVULA LEITE DOS SANTOS ROGERS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ESTRUTURA DO PREVISPA.

FICA ALTERADO O ART. 3º DA PORTARIA Nº. 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA N 703/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERALN° 8.213/91 À RAIMUNDA JUSCILEIDE LARDOSA SANTOS, EM RAZÃO DO ÓBITO DO EX-SERVIDOR, LUCI ... Veja mais

RETIFICAR, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO PREVISPA Nº 1125/2022, PARA CONSTAR OS EFEITOS FINANCEIROS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, CONFORME ART. 2º DESTA, DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MEIRELLES DOS SANTOS, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR ... Veja mais

RETIFICAR, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO PREVISPA Nº 665/2023, PARA CONSTAR OS EFEITOS FINANCEIROS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, CONFORME ART. 02º DESTA, DA SERVIDORA PÚBLICA VANIRA JORGE DOS SANTOS, INVESTIDA NO CARGO DE AGENTE FAZENDÁ ... Veja mais

RETIFICAR, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO PREVISPA Nº 718/2023, PARA CONSTAR OS EFEITOS FINANCEIROS DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 2º DESTA, PELA REGRA GERAL, COM PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA DE 72% (SETENTA E DOIS POR CENTO) DAS CO ... Veja mais

RETIFICAR, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO PREVISPA Nº 594/2023, PARA CONSTAR OS EFEITOS FINANCEIROS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, CONFORME ART. 2º DESTA, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DE PONTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, AO SERVID ... Veja mais

RETIFICAR, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES PONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO PREVISPA Nº 630/2023, PARA CONSTAR OS EFEITOS FINANCEIROS DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, CONFORME ART. 2º DESTA, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DE PONTOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ... Veja mais

RETIFICAR, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO PREVISPA Nº 653/2023, PARA CONSTAR OS EFEITOS FINANCEIROS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, CONFORME ART. 2º DESTA, PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 100%, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, ... Veja mais

ART. 1° RETIFICAR, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APONTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO PREVISPA Nº 36/2023, PARA CONSTAR OS EFEITOS FINANCEIROS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, CONFORME ART6. 2º DESTA, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA GLORIA LESSA SERPA, INVESTIDA NO CARGO DE TÉCN ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 753/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À CREUZA COUTO FERREIRA, DE FORMA VITALÍCIA, À ISABELA RIBEIRO FERREIRA, DE FORMA PRO ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, CONFORME AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 753/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À CREUZA COUTO FERREIRA, DE FORMA VITALÍCIA, À ISABELA RIBEIRO FERREIRA, DE FORMA PRO ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA n° 40/2024, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição do pedágio de 100%, com proventos integrais, com paridade, ao servidor público JOSÉ DOS SANTOS, investido no cargo de Servente, matrícula nº 183 ... Veja mais

ART. 1º CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 739/2023, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA VALÉRIA MANHÃES, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC ... Veja mais

CONVOCAR OS SERVIDORES MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA, PAVULA DOS SANTOS LEITE E JOÃO VICTOR DA SILVA, EM GOZO DE FÉRIAS, PARA RETORNO AO TRABALHO A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024, POR NECESSIDADE DO TRABALHO, NA FORMA DO CAPUT DO ART. 73 DO ESTATUTO DO SERVIDOR.

RETIFICAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCERJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 247.037-8/2023, A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2023, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, AO SERVIDO PÚBLICO REINALDO JOSE DIAS, INVESTIDO NO CARGO ... Veja mais

ONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do reconhecimento de união estável apontada nos autos do processo nº 0006052.-12.2018.8.18.8.19.0055, à pensionista PAULINA OLIVEIRA DOS SANTOS (companheira) do ex-servidor, JORGE SOARES DOS SANTOS, ora aposentado, matrícula 2566, para fins de rateio com a pensioni ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 218/2023, ao servidor público Julio Cesar Campos, investido no cargo de Contador, matrícula nº 3070, portador do CPF/MF nº 104.832.967-40, lotado nesta Autarquia, afastamento por motivo de doença em pessoa da família, por 30 (trint ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 121/2023, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, com reajuste do RGPS, sem paridade, à servidora pública ANGELA MARIA DA COSTA SIQUEIRA, investida no cargo de Servente, mat. nº 487, Referência Salarial ED ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA DO PREVISPA

CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA nº 981/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, pela regra de transição de pontos, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública RITA DE CÁSSIA RIBEIRO PEREIRA, investida no cargo de Atendente de Consul ... Veja mais