CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA nº 38/2023, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARIA DE FÁTIMA LESSA DOS SANTOS, investida no cargo de Atendente de Consultório Odontológico, mat. 2683, Ref ... Veja mais

- CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 1289/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com reajuste da paridade, à servidora pública VALÉRIA DOS SANTOS BARBOZA, investida no cargo de Professor DOC I ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA nº 1267/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor público ORLANDO DA SILVA RIBEIRO, investido no cargo de Artífice de Obras e Serviços Públicos, matrícula n.º 1741, Referência Salarial TV 004 – GRAU OGH, n ... Veja mais

NOMEAR, com efeito retroativo a partir de 25 de janeiro de 2022, LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE CONTABILIDADE, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 197, de 29 de dezembro de 2022

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeitos retroativos a partir de 08 de novembro de 2022 (data do óbito), conforme reza o art. 74, I, da Lei Federal nº 8.213/91 à SONEA NEUZA MALTA AVILA, com durabilidade vitalícia, em razão do óbito do ex-servidor, RENATO AVILA CARVALHO, investido no cargo de Monitor ... Veja mais

Fica suspensa a realização de novos acordos de que trata a lei n. 2.983, de 22 de Dezembro de 2021, até o dia 02 de Janeiro de 2023

Conceder, de Acordo Com as Informações do Processo Administrativo nº 1214/2022, Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição E idade, Com Proventos Integrais, Com Paridade, À Servidora Pública Vera lucia Leal da Silva, Investida No Cargo de Agente Administrativo, Matrícula 1447, Referência Sal ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeitos retroativos a partir de 22 de novembro de 2022 (data do óbito), conforme reza o art. 74, I, da Lei Federal nº 8.213/91 ao senhor ALBERTINO ARAUJO DE MENDONÇA FILHO, com durabilidade vitalícia, em razão do óbito da ex-servidora, ALDA DA SILVA EVANGELISTA DE MEND ... Veja mais

Fica suspensa a realização de novos acordos de que trata a lei n. 2.983, de 22 de dezembro de 2021, até o dia 02 de Dezembro de 2022

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeitos retroativos a partir de 06 de outubro de 2022 (data do óbito), conforme reza o art. 74, I, da Lei Federal nº 8.213/91 à NELICIA COELHO CADIMO (filha maior e incapaz), COM DURABILIDADE ENQUANTO DURAR A DEFICIÊNCIA, conforme disposto no art. 77, § 2º, II da Lei n ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 1076/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servida pública MARIA DE LOURDES COSTA GAGO, investida no cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula 1460, Referênci ... Veja mais

- RETIFICAR a fundamentação legal, por determinação do TCERJ nos autos do processo nº 201.641-5/23, de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, de acordo com as informações do processo administrativo de aposentadoria nº 1076/2022, bem como do processo de revisão nº 1253/2022, com ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 1085/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servido público JOSE CARLOS ARAUJO DA CONCEIÇÃO, investido no cargo de Servente, matrícula 1782, Referência Salarial T ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 1000/2022, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servido público MANOEL JOSE DA COSTA, investido no cargo de Vigilante, matrícula 1003, Referência Salarial TV 003 – Grau 0F, nos moldes do art. 10, ... Veja mais

Fica Autorizada a Assessora Especial Jurídico Autárquico,Dra Fernandada Rocha Antônio Pinheiro, inscrita na OAB/RJsob o n° 229575 a cumprir os prazos juduciais e administrativos, subscrevendo-os, bem como exercer as demais funções previstasno art.30 da lei complementarn. 133/2017 e suas alterações,n ... Veja mais

Dispõe sobre a suspensão dos processos relativos a Devolução de Contribuição Previdenciária e dá outras providências

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, com efeitos retroativos a partir de 17 de agosto de 2022 (data do óbito), conforme reza o art. 74, I, da Lei Federal nº 8.213/91 a JONES RAMOS NEVES DOS SANTOS, (companheiro) com durabilidade de 15 anos, e à ALICE RODRIGUES SANTOS e ANA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS, (filhas) ... Veja mais

Fica suspensa a realização de acordos e pagamentos referentes a devoluções de contribuição previdenciária de que trata a lei n. 2.983, de 22 de dezembro de 2021, até o dia 14 de outubro de 2022

º Não se aproveita ao PREVISPA a interrupção da prescrição de processo de devolução de contribuição previdenciária aberto junto à PMSPA ou à Câmara, na forma do art. 204 do Código Civil.

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 892/2022, APOSENTADORIA POR INCAPACITANTE PERMANENTE, a partir de 01.08.2022, data do laudo médico, por força do art. 7º da LCM nº 176/2021, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2022, com proventos proporcionais, sem paridade, ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 886/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ANA MARIA LIMA LEITE, investida no cargo de Professor Doc. II-E, matrícula 111, ... Veja mais

TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 61/2022, de 09 de agosto de 2022, publicada no Boletim Oficial nº 968, de 12 de agosto de 2022, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público LUIZ ANTONIO DA SILVA, investido no cargo de Servente, matrí ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 767/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública VANIA CRISTINA DOS SANTOS, investida no cargo de Professor DOC. IIE, matrícula 9 ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 696/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servido público GILSON JOSE DE AZEVEDO, investido no cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula 1520, Referência Sal ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 626/2021, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARIA DA GLORIA MATTOS DOS SANTOS HORA, investida no cargo de Professor Doc. II- ... Veja mais

Fica alterado o art. 3º da Portaria n°. 20, de 21 de fevereiro de 2022

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 811/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, ao servido público PAULO ROBERTO COSTA, investido no cargo de Fiscal Sanitário, matrícula 719, Referência Salarial TT 002 ... Veja mais

° CRIAR o Grupo de Trabalho para a Revisão e Consolidação da legislação previdenciária do PREVISPA, na forma do art. 3º da Portaria nº. 79, de 20 de outubro de 2021

CONCEDER, de acordo com as informações do processo administrativo nº 243/2021, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, ao servidor público LUIZ ANTONIO DA SILVA, investido no cargo de Servente, matrícula 1708, Referência Salarial TV 001 – Grau 0E, nos moldes da ... Veja mais

Designar o servidor REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, técnico previdenciário matrícula nº 2970, para responder interinamente pelas funções de DIRETOR DE BENEFÍCIOS na forma do art. 21, XVII, Lei Complementar nº 133/2017, em virtude de gozo de férias e licença maternidade da titular da pasta, com efeito ... Veja mais