- CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, com efeitos retroativos a partir de 20 de junho de 2021(data do óbito), conforme reza o art. 74, I, da Lei Federalnº 8.213/91 à ANTONIO TAVARES DA CONCEIÇÃO, em razão do óbito da exservidora, REJANE MUNIZ TAVARES, investida no cargo de Professor Docente II-E, R ... Veja mais

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCY LUCY DA SILVA RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Contadora, matrícula nº 2972, da Estrutura do PREVISPA, com fulcro no art. 35, da Lei Complementar nº 42/2005.

CASSAR, a partir de 11 de janeiro de 2022, a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, com paridade, concedida nos termos da Portaria nº 064/2018, do servidor público WAGNER DA COSTA GOES, investido no cargo de Vigilante, mat. 3192, Referência Salarial TV 003 - Grau 0B, por conta da deci ... Veja mais

CONCEDER, de acordo com as informações do Processo PREVISPA nº 587/2021, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública LEILA MOURA DE SOUZA RAMOS, investida no cargo de Servente, mat. 2.798, Referência Salarial ED 001 – GRAU 0B ... Veja mais

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA, com efeito a partir de 27 de novembro de 2021 (data do óbito), à MARIA DE FÁTIMA MENDES RAMALHO, esposa do ex-servidor, CARLOS CARDOSO RAMALHO, investido no cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência Salarial TV 003 – Grau 0A, falecido na condiçã ... Veja mais

PORTARIA Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Cria do Comitês de Ética do PREVISPA.

Dispõe sobre a publicação de atos do Conselho de Administração – CONSAD e do Conselho Fiscal – CONFIS.

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do PREVISPA.

"Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, institui o Sistema de Ouvidoria e sobre a designação de servidor para dirigir e fiscalizar as funções de ouvidoria, no âmbito do PREVISPA."

RETIFICAR, por determinação do TCERJ nos autos do processo nº 201.143-0/2018, o cargo da servidora, da APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, a partir de 10.11.2015, à servidora pública EDY MARINHO RANGEL, investida no cargo de P ... Veja mais

PORTARIA Nº 85, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCE ... Veja mais

PORTARIA Nº76, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCED ... Veja mais

Estabelece, no âmbito do PREVISPA, a suspensão de prazos processuais administrativos e do atendimento ao público sobre os processos relativos a ‘devolução de contribuição previdenciária’ e matérias correlatas.

DETERMINAR a criação da COMISSÃO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS para promover a revisão e consolidação de toda a legislação previdenciária municipal que incluirá a melhora da técnica legislativa dos atos

PORTARIA Nº 77, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCED ... Veja mais

PORTARIA Nº 75 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONC ... Veja mais

PORTARIA Nº 74, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCE ... Veja mais

I – ALTERAR a Portaria n° 030 de 11 de fevereiro de 2021, que nomeou servidores para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para excluir o seguinte servidor: REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, Matrícula: 2970, permanecendo os seguintes servidores LUAN BASTOS CORREIA, agente administrativo, matrícula ... Veja mais

DETERMINA: Art. 1° - Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, formada pelos seguintes membros: VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA – matricula: 2380 EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA – matricula: 2403 GENILSON DE SOUZA OLIVEIRA – matricula: 2382 Art.2º - Os servidores mun ... Veja mais

PORTARIA Nº 58 , DE 17 DE JUNHO DE 2021 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDE ... Veja mais

PORTARIA Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2021 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER ... Veja mais

PORTARIA - RESTAURAÇÃO Nº 582, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: ... Veja mais

NOMEAR, com efeito retroativo a 15 de maio de 2021, MATHEUS RAMOS SOUZA, para ocupar a função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, com remuneração prevista na Lei Complementar nº 149, de 27 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito retroativo a 15 de maio de 2021, MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ, ocupante da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, da estrutura básica do PREVISPA.

PORTARIA Nº 50 , DE 13 DE MAIO DE 2021 O Diretor – Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos VII, VIII e XII, da LCM 133/17: R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER ... Veja mais

NOMEAR, a partir de 03 de maio de 2021, ELIZANGELA COSTA GAGO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, símbolo CC-8, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 168/2019.

EXONERAR, a partir de 03 de maio de 2021 DAMIANA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, da estrutura básica do PREVISPA, nomeado pela Portaria nº 004/2021.

CONCEDE APOSENTADORIA

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

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