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Lista de portarias

DIVERSAS: 092/2021 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD E DO CONSELHO FISCAL – CONFIS.
22/12/2021        
DIVERSAS: 091/2021 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA
  • ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVISPA.
22/12/2021        
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO: 090/2021 - ARTHUR DE AGUIAR MOTA
  • "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA E SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRIGIR E FISCALIZAR AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA, NO ÂMBITO DO PREVISPA."
22/12/2021        
RETIFICADORA: 072/2015 - EDY MARINHO RANGEL
  • RETIFICAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCERJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 201.143-0/2018, O CARGO DA SERVIDORA, DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, A PARTIR DE 10.11.2015, À SERVIDORA PÚBLICA EDY MARINHO RANGEL, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II, MAT. 60, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E – GRAU 07, NOS MOLDES DOS §§ 1º E 5º DO ART. 40 DA CF/1988, C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003, C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, CONFORME PREVÊ O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2015.
22/12/2021        
PENSÃO: 085/2021 - LORENA RODRIGUES MALAFAIA
  • PORTARIA Nº 85, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2021 (DATA DO ÓBITO), A LORENA RODRIGUES MALAFAIA (FILHA MAIOR E INCAPAZ), COM DURABILIDADE VITALÍCIA, CONFORME REZA O ARTIGO, 16, I, 17 E 77, §2º, II DA LEI FEDERAL Nº 8213/91 C/C ART. 23, §4º, DA EC Nº 103/2019, DA EX-SERVIDORA, LEILA MARIA RODRIGUES DA SILVA E SILVA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC. II-E, REFERÊNCIA SALARIAL MG00E – GRAU 07, FALECIDA, EM ATIVIDADE, EM 09.04.2021, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 65, PRODUZINDO SEUS EFEITOS RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 09.04.2021, CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 40, §7º DA CRFB/88 C/C 23, CAPUT, §4º DA EC 103/2019 C/C ART. 17 DA LCM Nº 176/2021, REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.996,31 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 249/2021, NOS TERMOS ABAIXO.
02/12/2021        
PENSÃO: 076/2021 - BRUNO CARLOS DE SOUZA
  • PORTARIA Nº76, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (DATA DO ÓBITO), A BRUNO CARLOS DE SOUZA (COMPANHEIRO), COM DURABILIDADE DE 20 (VINTE) ANOS, DA EX-SERVIDORA APOSENTADA, VERA LÚCIA DE ANDRADE, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC. E, REFERÊNCIA SALARIAL MG00E – GRAU 07, FALECIDA NA CONDIÇÃO DE APOSENTADA EM 13.01.2021, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 412, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ARTIGO 74, I, E 77, §2º, V, “C”, “5”, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 17 DA LC Nº 176/2021, PRODUZINDO SEUS EFEITOS RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 13.01.2021, CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 2.616,63(DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 093/2021, NOS TERMOS ABAIXO.
23/10/2021        
SUSPENSÃO: 080/2021 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA
  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PREVISPA, A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOBRE OS PROCESSOS RELATIVOS A ‘DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA’ E MATÉRIAS CORRELATAS.
20/10/2021        
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO: 079/2021 - MÁRIO CÉSAR CORDEIRO PEREIRA
  • DETERMINAR A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PARA PROMOVER A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL QUE INCLUIRÁ A MELHORA DA TÉCNICA LEGISLATIVA DOS ATOS
20/10/2021        
APOSENTADORIA: 077/2021 - CICERA FERREIRA DE SOUZA
  • PORTARIA Nº 77, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2021, APOSENTADORIA POR INCAPACITANTE PERMANENTE, A PARTIR DE 18.08.2021, DATA DO LAUDO MÉDICO, POR FORÇA DO ART. 7º DA LCM Nº 176/2021, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, COM REAJUSTE PELO RGPS, À SERVIDORA PÚBLICA CICERA FERREIRA DE SOUZA, INVESTIDA NO CARGO DE SERVENTE, MATRÍCULA Nº 9700, REFERÊNCIA SALARIAL ED 001 – GRAU 0A, NOS MOLDES DO ART. 10, § 1º, II, E ART. 26, § 2º, III, DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 12, I, DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 691,30 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A PARCELA ABAIXO: REAJUSTE PELO RGPS PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS NOS MOLDES DO ART. 10, § 1º, II, E ART. 26, § 2º, III, DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 12, I, DA LCM Nº 176/2021 R$ 691,30 TOTAL R$ 691,30 *COMPLEMENTAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL REALIZADA NA FOLHA DE PAGAMENTO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18.08.2021, DATA DO LAUDO MÉDICO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
08/10/2021        
PENSÃO: 075/2021 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA E SILVEIRA E OUTRO
  • PORTARIA Nº 75 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2021 (DATA DO ÓBITO), À PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA E SILVEIRA (ESPOSA), COM DURABILIDADE DE 20 (VINTE) ANOS, E AO LUÍS MIGUEL SILVA E SILVEIRA (FILHO MENOR), COM DURABILIDADE ATÉ OS 21 ANOS DE IDADE, DO EX-SERVIDOR, LUÍS FRANCISCO DE SOUZA DA SILVEIRA, INVESTIDO NO CARGO DE ELETRICISTA DE ALTA TENSÃO, REFERÊNCIA SALARIAL TV 006 – GRAU 0A, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE ATIVO EM 22.05.2021, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 18.744, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ARTIGO 74, I, E 77, §2º, I E V, “C”, “5”, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 17 DA LC Nº 176/2021, PRODUZINDO SEUS EFEITOS RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 22.05.2021, CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$501,21(QUINHENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 402/2021, NOS TERMOS ABAIXO. (REAJUSTE PELO RGPS) PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR 50% DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA (R$ 716,03) ARTIGO 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ARTIGO 74, I, E 77, §2º, I E V, “C”, “5”, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 17 DA LC Nº 176/2021, PRODUZINDO SEUS EFEITOS RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 22.05.2021, CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019 R$ 358,01 10% - DEPENDENTE ESPOSA R$ 71,60 10% - DEPENDENTE FILHO MENOR R$ 71,60 TOTAL – 70% *R$ 501,21 SEM APLICABILIDADE DO REDUTOR – 60% - VALOR NÃO EXCEDE O SALÁRIO MÍNIMO – FONTE DE RENDA FORMAL ART. 24, §2º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 40, §7º DA CRFB/88. 50%- COTA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA E SILVEIRA R$ 250,60 50% - COTA LUÍS MIGUEL SILVA E SILVEIRA R$ 250,60 ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 22.05.2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 22 DE SETEMBRO DE 2021.
22/09/2021        
PENSÃO: 074/2021 - RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA
  • PORTARIA Nº 74, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2021 (DATA DO ÓBITO), À RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA (COMPANHEIRA), COM DURABILIDADE VITALÍCIA, E À KAREN VICTÓRIA FERREIRA DO AMARAL (FILHA MENOR), COM DURABILIDADE ATÉ OS 21 ANOS DE IDADE DO EX-SERVIDOR, ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL, INVESTIDO NO CARGO DE MÉDICO, REFERÊNCIA SALARIAL TM 006 – GRAU 5D, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE ATIVO EM 26.07.2021, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 818, CONFORME DISPÕE O ART. 17 DA LCM Nº 176/2021 C/C ART. 23 E § 4º DA EC 103/2019 C/C ART. 77, § 2º, V, C, 6, PRODUZINDO SEUS EFEITOS RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 26.07.2021, CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019, NO VALOR DE R$ 1.534,47(MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 458/2021, NOS TERMOS ABAIXO. PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR 50% DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA (R$ 2.192,10) ART. 17 DA LCM Nº 176/2021 C/C ART. 23 E § 4º DA EC 103/2019 C/C ART. 77, § 2º, V, C, 6, PRODUZINDO SEUS EFEITOS RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 26.07.2021, CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019 R$ 1.096,05 10% - DEPENDENTE COMPANHEIRA R$ 219,21 10% - DEPENDENTE FILHA MENOR R$ 219,21 TOTAL – 70% R$ 1.534,47 SEM APLICABILIDADE DO REDUTOR ART. 24, §2º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 40, §7º DA CRFB/88. 50%- COTA RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA R$ 767,23 50% - COTA KAREN VICTÓRIA FERREIRA DO AMARAL R$ 767,23 (REAJUSTE PELO RGPS) ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26.07.2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 14 DE SETEMBRO DE 2021.
14/09/2021        
NOMEAÇÃO: 062/2021 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
  • I – ALTERAR A PORTARIA N° 030 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEOU SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA EXCLUIR O SEGUINTE SERVIDOR: REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, MATRÍCULA: 2970, PERMANECENDO OS SEGUINTES SERVIDORES LUAN BASTOS CORREIA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2978 E EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 2403, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO. II – DESIGNAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PREVISPA, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, OS SEGUINTES SERVIDORES: EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA (PRESIDENTE) MATRÍCULA: 2403 LUAN BASTOS CORREIA (MEMBRO) MATRÍCULA: 2978 LETICIA CARVALHO DANTAS (MEMBRO) MATRÍCULA: 2931 III – SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL: EM CASO DE AUSÊNCIA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FICA DESIGNADO PARA ASSUMIR A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO CERTAME LICITATÓRIO, COMO SEU SUBSTITUTO, O SERVIDOR LUAN BASTOS CORREIA, MATRÍCULA: 2978.
20/07/2021        
DIVERSAS: 061/2021 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
  • DETERMINA: ART. 1° - FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA – MATRICULA: 2380 EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA – MATRICULA: 2403 GENILSON DE SOUZA OLIVEIRA – MATRICULA: 2382 ART.2º - OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INTEGREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, ATENDERÃO ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 161/2019. ART.3º - A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DEVERÁ REALIZAR A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPOSTO NO REGULAMENTO. ART.4° - AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, SÃO AQUELAS DESCRITAS NO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 161/2019. ART.5° - AS ATIVIDADES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO SERÃO REMUNERADAS E OCORRERÃO SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES REGULARES. ART.6º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. CUMPRA-SE; PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 20 DE JULHO DE 2021. MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA DIRETOR SUPERINTENDENTE
20/07/2021        
PENSÃO: 058/2021 - JOSÉ IGNÁCIO SOUZA FILHO
  • PORTARIA Nº 58 , DE 17 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2021 (DATA DO REQUERIMENTO), À JOSÉ IGNÁCIO SOUZA FILHO, ESPOSO DA EXSERVIDORA APOSENTADA, JURACY RODRIGUES DE SOUZA, INVESTIDA NO CARGO DE SERVENTE, FALECIDA NA CONDIÇÃO DE APOSENTADA EM 02.02.2021, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 1303, CONFORME DISPÕE O ART. 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ARTIGO 74, I, E 77, §2º, I E V, “C”, “6”, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 17 DA LC Nº 176/2021, REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 325/2021, NOS TERMOS ABAIXO. PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR 50% DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA (R$ 1.100,00) ART. 23, CAPUT, §4º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ARTIGO 74, I, E 77, §2º, I E V, “C”, “6”, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 17 DA LC Nº 176/2021, REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC Nº 103/2019 R$ 550,00 10% - DEPENDENTE COMPANHEIRO R$ 110,00 TOTAL R$ 660,00 SEM APLICABILIDADE DO REDUTOR – 60% - VALOR NÃO EXCEDE O SALÁRIO MÍNIMO – FONTE DE RENDA FORMAL – APOSENTADORIA INSS ART. 24, §2º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 40, §7º DA CRFB/88. TOTAL R$ 660,00 (REAJUSTE PELO RGPS) ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26.05.2021, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 17 DE JUNHO DE 2021.
17/07/2021        
PENSÃO: 060/2021 - TANIA BOIRON
  • PORTARIA Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2000 (DATA DO ÓBITO), CONSIDERANDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ANTERIOR A 02.03.2020, DATA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL, QUAL SEJA, 02.03.2015 (PROCESSO TJ-RJ: 000824-32.2013.8.19.0055) À TÂNIA BOIRON, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO, AGENOR TRINDADE DOS SANTOS, INVESTIDO NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, FALECIDO NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO EM 01.08.2000 (NOS AUTOS DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DA APOSENTADORIA Nº 330/2021), ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 1428-3, CONFORME DISPÕE O ART. 40, § 2º E 7º, II DA C.F./88, C/C ART. 44 E ART. 6º, II E 7º DA LEI Nº 1.015/95, REAJUSTE DO RPPS, RESPALDADO PELO § ÚNICO DO ART. 44 E O ART. 19, DA LEI Nº 1.015/95, NO VALOR DE R$ 246,96 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 082/2021, NOS TERMOS ABAIXO. REAJUSTE PELO RPPS PARCELAS/PROVENTOS FUNDAMENTAÇÃO VALOR SALÁRIO BASE ART. 40, § 2º E 7º, II DA C.F./88, C/C ART. 44 E ART. 6º, II E 7º DA LEI Nº 1.015/95, REAJUSTE DO RPPS, RESPALDADO PELO § ÚNICO DO ART. 44 E O ART. 19, DA LEI Nº 1.015/95 R$ 235,20 ANUÊNIO 5% ART. 69 DA LEI Nº 009/1992, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 56 DA LCM Nº042/2005 R$ 11,76 TOTAL R$ 246,96 *VALORES DA ÉPOCA DA CONCESSÃO (DATA DO ÓBITO) ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01.08.2000 (DATA DO ÓBITO), CONSIDERANDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ANTERIOR A 02.03.2020, DATA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL, QUAL SEJA, 02.03.2015, (PROCESSO TJ-RJ: 000824-32.2013.8.19.0055) REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 15 DE JULHO DE 2021.
15/07/2021        
RESTAURAÇÃO: 582/1997 - AGENOR TRINDADE DOS SANTOS
  • PORTARIA - RESTAURAÇÃO Nº 582, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESTAURAÇÃO Nº 330/2021, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, COM PARIDADE, AO SERVIDOR PÚBLICO AGENOR TRINDADE DOS SANTOS, INVESTIDO NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1428-3, NOS MOLDES DO ART. 12, III, ‘C’ DA LEI 1.015/1995, C/C § ÚNICO DO ART. 16, III DA LEI Nº 1.015/1995, NO VALOR DE R$ 222,49 (DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM PARCELA ABAIXO: REAJUSTE PELO RPPS PARCELAS/PROVENTOS FUNDAMENTAÇÃO VALOR SALÁRIO BASE 247,22/12.775*10.950 = R$ 211,90 ART. 12, III, ‘C’ DA LEI 1.015/1995,C/C § ÚNICO DO ART. 16, III DA LEI Nº 1.015/1995 R$ 211,90 ANUÊNIO 5% ART. 69 DA LEI Nº 009/1992 R$ 10,59 TOTAL R$ 222,49 *VALORES DA ÉPOCA DA CONCESSÃO ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 30/09/1997, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 05 DE JULHO DE 2021.
05/07/2021        
NOMEAÇÃO: 053/2021 - MATHEUS RAMOS SOUZA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 15 DE MAIO DE 2021, MATHEUS RAMOS SOUZA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
19/05/2021        
EXONERAÇÃO: 052/2021 - MÁRCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ
  • EXONERAR, COM EFEITO RETROATIVO A 15 DE MAIO DE 2021, MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, DA ESTRUTURA BÁSICA DO PREVISPA.
19/05/2021        
APOSENTADORIA: 050/2021 - MARIA LUIZA MAURICIO DA COSTA
  • PORTARIA Nº 50 , DE 13 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, COM REAJUSTE PELO RGPS, SEM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUIZA MAURICIO DA COSTA, INVESTIDA NO CARGO DE INSPETOR DE ALUNO, MATRÍCULA Nº 3450, REFERÊNCIA SALARIAL ED 002 – GRAU 0B, NOS MOLDES DA ALÍNEA “B” DO INCISO III DO § 1º DO ART. 40 DA CF/88, C/C ART. 18, §1º DA LC 176/2021 C/C ART. 35 E 68 DA LCM Nº 61/2008, TENDO EM VISTA A OBSERVÂNCIA DO ART. 20, §4º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 18 DA LC Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 848,88 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM PARCELA ABAIXO: PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS ALÍNEA “B” DO INCISO III DO § 1º DO ART. 40 DA CF/88, C/C ART. 18, §1º DA LC 176/2021 C/C ART. 35 E 68 DA LCM Nº 61/2008, TENDO EM VISTA A OBSERVÂNCIA DO ART. 20, §4º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 18 DA LC Nº 176/2021 R$ 848,88 TOTAL R$ 848,88 (REAJUSTE PELO RGPS) ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 13 DE MAIO DE 2021.055
13/05/2021        
NOMEAÇÃO: 045/2021 - ELIZANGELA COSTA GAGO DOS SANTOS
  • NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, ELIZANGELA COSTA GAGO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, SÍMBOLO CC-8, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
03/05/2021        
EXONERAÇÃO: 044/2021 - DAMIANA MACHADO DA SILVA
  • EXONERAR, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021 DAMIANA MACHADO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, DA ESTRUTURA BÁSICA DO PREVISPA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 004/2021.
03/05/2021        
APOSENTADORIA: 043/2021 - GELCIMAR DE SOUZA SANTOS
  • CONCEDE APOSENTADORIA
14/04/2021        
APOSENTADORIA: 042/2021 - CELI ESPINDOLA RODRIGUES
  • CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
14/04/2021        
APOSENTADORIA: 041/2021 - PAULO ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA
  • CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
13/04/2021        
APOSENTADORIA: 040/2021 - JAILISSE AUGUSTA DE AZEVEDO
  • CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
13/04/2021        
APOSENTADORIA: 039/2021 - GERALDO GOMES DOS SANTOS
  • CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
13/04/2021        
RETIFICADORA: 047/2017 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
  • RETIFICADORA DO APOSTILAMENTO DE PROVENTOS Nº 47/2017 05 DE JULHO DE 2017 “REFIXAR O APOSTILAMENTO Nº 047/2017 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR IDADE DO(A) SERVIDOR(A) MARIA DA APARECIDA CONCEIÇÃO”
08/04/2021        
RETIFICADORA: 009/2013 - ALTAMIRA LOPES DE CARVALHO
  • RETIFICADORA DO APOSTILAMENTO DE PROVENTOS Nº 09/2013 24 DE MAIO DE 2013 “REFIXAR O APOSTILAMENTO Nº 09/2013 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE DO(A) SERVIDOR(A) ALTAMIRA LOPES DE CARVALHO”
07/04/2021        
RETIFICADORA: 070/2018 - JUAREZ SANTOS RAMOS
  • “REFIXAR O APOSTILAMENTO Nº 070/2018 POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO(A) SERVIDOR(A) JUAREZ SANTOS RAMOS”
17/03/2021        
APOSENTADORIA: 038/2021 - BEATRIZ VIEIRA DA CONCEIÇÃO
  • CONCEDER APOSENTADORIA
09/03/2021        

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