Previspa - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Pedro da Aldeia

PORTARIA Nº 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS XIII DA LCM 133/2017; R E S O L V E: EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, LETICIA CARVALHO DANTAS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DO PREVISPA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 52/2018

30/12/2020

EXONERAÇÃO: 97/2020 - ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS XIII DA LCM 133/2017; R E S O L V E: EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, DA ESTRUTURA BÁSICA DO PREVISPA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 39/2018.

30/12/2020

CONCESSÃO: 96/2020 - PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELIE OUTRO

PORTARIA Nº 96, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020 (DATA DO ÓBITO), À PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELI , ESPOSA DO EX-SERVIDOR E A FILHA MENOR, ELISA MICELI TAVARES, DO SERVIDOR WANDER TAVARES INVESTIDO NO CARGO DE PROFESSOR DOC. I-DR, FALECIDO, NA CONDIÇÃO DE ATIVO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 28.356, CONFORME DISPÕE O ART. 40, § 2º E 7º, II DA C.F./88 C/C ART. 46, II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 61/2008 C/C ART. 23, § 8º DA EC 103/2019 E REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 (RGPS), SEM PARIDADE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 397/2020, NOS TERMOS ABAIXO. PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS ART. 40, § 2º E 7º, II DA C.F./88 C/C ART. 46, II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 61/2008 C/C ART. 23, § 8º DA EC 103/2019 E REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 R$ 2.017,11 50% PENSÃO PAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELI (CONJUGE) R$ 1.008,55 50% PENSÃO ELISA MICELI TAVARES (FILHA) R$ 1.008,55 (REAJUSTE PELO RGPS) ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/11/2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

21/12/2020

PENSÃO: 95/2020 - EDSON DA CRUZ CASTRO E OUTROS

PORTARIA Nº 95 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 (DATA DO ÓBITO), À EDSON DA CRUZ CASTRO , ESPOSO DA EX-SERVIDORA E A FILHA MENOR, SOPHIA DA SILVA CASTRO, (COM RESERVA DE COTA, AGUARDANDO SUPOSTOS FILHOS MENORES) DA SERVIDORA THAÍS DA SILVA CASTRO INVESTIDA NO CARGO DE FISCAL DE URBANISMO, FALECIDA, NA CONDIÇÃO DE ATIVA, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 13.120, CONFORME DISPÕE O ART. 40, § 2º E 7º, II DA C.F./88 C/C ART. 46, II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 61/2008 C/C ART. 23, § 8º DA EC 103/2019, PRODUTIVIDADE CONFORME REDAÇÃO DO ART. 17-A DA LEI 1894/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 2.879/2019 E REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 (RGPS), SEM PARIDADE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 414/2020, NOS TERMOS ABAIXO. PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS: SALÁRIO BASE; ANUÊNIO; PRODUTIVIDADE (MÉDIA ÚLTIMOS 10 ANOS. LEI Nº 1.894/2006, C/C 2.879/2019) ART. 40, § 2º E 7º, II DA C.F./88 C/C ART. 46, II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 61/2008 C/C ART. 23, § 8º DA EC 103/2019, PRODUTIVIDADE CONFORME REDAÇÃO DO ART. 17-A DA LEI 1894/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 2.879/2019 E REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 R$4.190,16 25% PENSÃO EDSON DA CRUZ CASTRO (CONJUGE) R$ 1.047,54 25% PENSÃO SOPHIA DA SILVA CASTRO (FILHA) R$ 1.047,54 25% PENSÃO RESERVA DE COTA – SUPOSTO FILHO MENOR (AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL) R$ 1.047,54 25% PENSÃO RESERVA DE COTA – SUPOSTO FILHO MENOR (AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL) R$ 1.047,54 (REAJUSTE PELO RGPS) ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15/11/2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020. MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA DIRETOR – SUPERINTENDENTE MAT. 2639

15/12/2020

PENSÃO: 094/2020 - IRANI DOS SANTOS SILVA E OUTROS

ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2020 (DATA DO REQUERIMENTO), EM CONFORMIDADE COM ART. 48, INCISO II DA LCM 061/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº. 101/14), À IRANI DOS SANTOS SILVA , ESPOSA DO EX-SERVIDOR DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA, INVESTIDO NO CARGO DE SERVENTE, FALECIDO, NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 1527, CONFORME DISPÕE O ART. 40, § 2º E 7º, I DA C.F./88 C/C ART. 46, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 61/2008 C/C ART. 23, § 8º DA EC 103/2019, E REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 (RGPS), SEM PARIDADE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 229/2020, NOS TERMOS ABAIXO. PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS ART. 40, §§ 2º E 7º, I DA CF/88 C/C ART. 46, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 111/214 C/C ART. 23, § 8º DA EC 103/2019 C/C ART.15 DA LEI 10.887/04. R$ 1045,00 50% PENSÃO IRANI DOS SANTOS SILVA (CONJUGE) R$ 522,50 50% RESERVA DE COTA SUPOSTO FILHO MENOR TOTAL R$ 522,50 (REAJUSTE PELO RGPS)

10/12/2020

APOSENTADORIA: 093/2020 - NILCIMAR MACEDO

ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2020, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA NILCIMAR MACEDO, INVESTIDO NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-AR, MAT. 320, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00A – GRAU 06, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART.10, §7º, DA EC Nº 113/2019 C/C § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, NO VALOR DE R$ 2.171,19 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: PARCELA/PROVENTOS FUNDAMENTAÇÃO VALOR SALÁRIO BASE § 5º DO ART.40 DA CF/1988 C/C ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART.34 DA LCM 61/2008 C/C LEI MUNICIPAL Nº 2854/2019 C/C ART.10, §7º, EC Nº103/2019. R$ 1.632,48 ANUÊNIO 28% ART. 69 DA LEI Nº 009/1992, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 56 DA LCM Nº042/2005 R$ 457,09 GRAT.INCENTIVO FUNCIONAL 05% ART. 34 DA LCM Nº 121/2014 R$ 81,62 TOTAL R$ 2.171,19 REAJUSTE PELO RPPS

08/12/2020

APOSENTADORIA: 092/2020 - JEANNE VASCONCELLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 256/2020, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA JEANNE VASCONCELLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, INVESTIDA NO CARGO DE AGENTE FAZENDÁRIO, MAT. 706, REFERÊNCIA SALARIAL ED 004 – GRAU 0F, NOS MOLDES DO ART. 3° DA EC N° 047/2005 C/C ART. 64 DA LCM N° 61/2008 C/C ART.10, §7º, DA EC Nº 113/2019, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, NO VALOR DE R$ 1.506,35 (UM MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: PARCELA/PROVENTOS FUNDAMENTAÇÃO VALOR SALÁRIO BASE ART. 3º DA EC Nº 047/2005 C/C ART. 64 DA LCM Nº 61/2008 C/C LEI MUNICIPAL Nº 2771/19 C/C ART. 10, §7º DA EC Nº 103/2019 R$ 1.176,84 ANUÊNIO 28% ART. 69 DA LEI Nº 009/1992, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 56 DA LCM Nº042/2005 R$ 329,51 TOTAL R$ 1.506,35 REAJUSTE PELO RPPS

07/12/2020

RETIFICADORA: 89 RETIFICADORA/2019 - ROSE APARECIDA DA SILVA AUGUSTO

RETIFICADORA DA PORTARIA Nº 89, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - RETIFICAR, NOS TERMOS DA COMUNICAÇÃO TCERJ Nº 241.014-3/19 (PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVISPA Nº 404/2019), A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2019, A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ROSE APARECIDA DA SILVA AUGUSTO, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II-E, MAT. 95, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E - GRAU 07, NOS MOLDES DO § 5º DO ART. 40 DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, PARA CONSTAR O VALOR DOS PROVENTOS, DE R$ 3.814,61, CONFORME PARCELAS ABAIXO: PARCELA/PROVENTOS FUNDAMENTAÇÃO VALOR SALÁRIO BASE § 5º DO ART.40 DA CF/1988 C/C ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART.34 DA LCM 61/2008 C/C LEI MUNICIPAL Nº 2854/2019 R$ 2.509,62 ANUÊNIO 27% ART. 69 DA LEI Nº 009/1992, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 56 DA LCM Nº042/2005 R$ 677,59 GRAT.INCENTIVO FUNCIONAL 25% ART. 34 DA LCM Nº 121/2014 R$ 627,40 TOTAL R$ 3.814,61 REAJUSTE PELO RPPS ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15.09.2019, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

25/11/2020

EXONERAÇÃO: 90/2020 - ERICA BIZZO DE MORAES

PORTARIA N° 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA — PREVISPA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS XII DA LCM 133/2017; RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, ERICA BIZZO DE MORAES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PERITO, MATRÍCULA Nº 2425, DA ESTRUTURA DO PREVISPA, COM FULCRO NO ART. 35, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2005, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A 06 DE NOVEMBRO DE 2020. CUMPRA-SE; PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

17/11/2020

PENSÃO: 89/2020 - CLEIA DE ARAUJO MENDONÇA GRAVINA

PORTARIA Nº 89, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 (DATA DO ÓBITO), EM CONFORMIDADE COM ART. 48, INCISO I DA LCM 061/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº. 101/14), À CLEIA DE ARAUJO MENDONÇA GRAVINA, ESPOSA DO EX-SERVIDOR FRANCISCO GRAVINA, INVESTIDO NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS, FALECIDO, NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 1826-9, CONFORME DISPÕE O ART. 40, § 2º E 7º, I DA C.F./88 C/C ART. 46, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 61/2008 C/C ART. 23, § 8º DA EC 103/2019, E REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 (RGPS), SEM PARIDADE, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 315/2020, NOS TERMOS ABAIXO. PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS ART. 40, §§ 2º E 7º, I DA CF/88 C/C ART. 46, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 111/214 C/C ART. 23, § 8º DA EC 103/2019 C/C ART.15 DA LEI 10.887/04. R$ 1.282,76 100% PENSÃO CLEIA DE ARAUJO MENDONÇA GRAVINA (CONJUGE) R$ 1.282,76 TOTAL R$ 1.282,76 (REAJUSTE PELO RGPS) ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20.09.2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

11/11/2020

INTERRUPÇÃO: 88/2020 - ERICA BIZZO DE MORAES

PORTARIA N° 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISO XXIX DA LCM 133/2017, E TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 273/2020, R E S O L V E : INTERROMPER, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 021/2020 À SERVIDORA ERICA BIZZO DE MORAES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO CARGO DE MÉDICO PERITO, MATRÍCULA Nº 2425, LOTADA NO PREVISPA, COM EFEITOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. CUMPRA-SE; PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 29 DE OUTUBRO DE 2020.

29/10/2020

CONCESSÃO: 87/2020 - MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MACHADO CRIVELARY

PORTARIA Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2020, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM O REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA GLORIA DOS SANTOS MACHADO CRIVELARY, INVESTIDA NO CARGO DE SERVENTE, MAT. 6159, REFERÊNCIA SALARIAL ED 001 – GRAU 0A, NOS MOLDES DA ALÍNEA “B” DO INCISO III DO § 1º DO ART. 40 DA CF/88, C/C ART. 10, § 7º DA EC 103/2019, C/C ART. 35 E 68 DA LCM Nº 61/2008, NO VALOR DE R$ 706,69 (SETECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM PARCELA ÚNICA DISCRIMINADA ABAIXO: REAJUSTE PELO RGPS PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS ALÍNEA “B” DO INCISO III DO § 1º DO ART. 40 DA CF/88, C/C ART. 10, § 7º DA EC 103/2019, C/C ART. 35 E 68 DA LCM Nº 61/2008 C/C ART. 7º, IV, C/C ART 39, §3º DA CRFB/88. R$ 706,69 TOTAL R$ 706,69 *COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL REALIZADO NA FOLHA DE PAGAMENTO – R$ 1.045,00 ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01.11.2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

29/10/2020

CONCESSÃO: 86/2020 - DULCINEIA MARINS XARIFA

PORTARIA Nº 86, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2020, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM O REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA DULCINEIA MARINS XARIFA, INVESTIDA NO CARGO DE SERVENTE, MAT. 9897, REFERÊNCIA SALARIAL ED 001 – GRAU 0A, NOS MOLDES DA ALÍNEA “B” DO INCISO III DO § 1º DO ART. 40 DA CF/88, C/C ART. 10, § 7º DA EC 103/2019, C/C ART. 35 E 68 DA LCM Nº 61/2008, NO VALOR DE R$ 541,61(QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM PARCELA ÚNICA DISCRIMINADA ABAIXO: REAJUSTE PELO RGPS PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS ALÍNEA “B” DO INCISO III DO § 1º DO ART. 40 DA CF/88, C/C ART. 10, § 7º DA EC 103/2019, C/C ART. 35 E 68 DA LCM Nº 61/2008 C/C ART. 7º, IV, C/C ART 39, §3º DA CRFB/88. R$ 541,61 TOTAL R$ 541,61 *COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL REALIZADO NA FOLHA DE PAGAMENTO – R$ 1.045,00

29/10/2020

CONCESSÃO: 85/2020 - ROGÉRIA GONÇALVES DE AZEVEDO

ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2020, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA GONÇALVES DE AZEVEDO, INVESTIDO NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-D, MAT. 199, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D – GRAU 7, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART.10, §7º, DA EC Nº 113/2019 C/C § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NO VALOR DE R$ 3.376,58 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: PARCELA/PROVENTOS FUNDAMENTAÇÃO VALOR SALÁRIO BASE § 5º DO ART.40 DA CF/1988 C/C ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART.34 DA LCM 61/2008 C/C LEI MUNICIPAL Nº 2854/2019 C/C ART.10, §7º, EC Nº103/2019. R$ 2.281,48 ANUÊNIO 28% ART. 69 DA LEI Nº 009/1992, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 56 DA LCM Nº042/2005 R$ 638,81 GRAT.INCENTIVO FUNCIONAL 20% ART. 34 DA LCM Nº 121/2014 R$ 456,29 TOTAL R$ 3.376,58 REAJUSTE PELO RPPS

29/10/2020

CONCESSÃO: 84/2020 - GILVAN DA SILVA RODRIGUES

ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 264/2020, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, AO SERVIDOR PÚBLICO GILVAN DA SILVA RODRIGUES, INVESTIDO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTO, MAT. 1706, REFERÊNCIA SALARIAL TT 002 – GRAU 1G, NOS MOLDES DO ART. 3° DA EC N° 047/2005 C/C ART. 64 DA LCM N° 61/2008 C/C ART.10, §7º, DA EC Nº 113/2019, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, NO VALOR DE R$ 4.387,23 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS: PARCELA/PROVENTOS FUNDAMENTAÇÃO VALOR SALÁRIO BASE ART. 3º DA EC Nº 047/2005 C/C ART. 64 DA LCM Nº 61/2008 C/C LEI MUNICIPAL Nº 2771/19 C/C ART. 10, §7º DA EC Nº 103/2019 R$ 1.176,84 ANUÊNIO 27% ART. 69 DA LEI Nº 009/1992, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 56 DA LCM Nº042/2005 R$ 329,51 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE ART. 17-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879/2019 R$ 2.880,88 TOTAL R$ 4.387,23 REAJUSTE PELO RPPS ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01.11.2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

29/10/2020

RETIFICADORA: 59 RETIFICADORA/2020 - REGINA MARIA RAMOS FURTADO

RETIFICAR O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA PORTARIA Nº 059/2015, PUBLICADA NO BOLETIM Nº 490 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 208.052-6/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS (COM PARIDADE) À SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA RAMOS FURTADO, PROFESSOR DOC. II-D, MATRÍCULA 147, REFERÊNCIA SALARIAL DOC II-E, GRAU 06, NOS MOLDES DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C O §5º DO ART. 40 DA CRFB C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, CONFORME APONTADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2015.

23/10/2020

RESTABELECEDORA: 83/2020 - UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA

CONSIDERANDO A SUPERAÇÃO DO REQUISITO LEGAL IMPUGNADO VIA COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 102.920-2/2019, RESTABELECER O PAGAMENTODA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A CONTAR DA DATA DO ATO DE SUSPENSÃO APONTADO NA PORTARIA Nº 60/2020, NOS TERMOS DA RETIFICADORA DA PORTARIA Nº 27/2017, DO SERVIDOR PÚBLICO UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA, INVESTIDO NO CARGO DE MÉDICO, MAT. 794, REFERÊNCIA SALARIAL TM003, GRAU 2G, NOS MOLDES DO ART. 3º DA EC Nº 47/2005 C/C ART. 64 DA LCM Nº 61/2008, EM RAZÃO DOS APONTAMENTOS ADMINISTRATIVOS ACOSTADOS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, AFORA A INÉRCIA DO INTERESSADO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2016.

20/10/2020

EXONERAÇÃO: 82/2020 - CAROLINA FARIA DA CUNHA

16/10/2020

RETIFICADORA: RETIFICADORA 38/2020 - NILCEIA DE OLIVEIRA RAMOS CARTACHO

ART. 1º - RETIFICAR, NOS TERMOS DA DECISÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº TCERJ Nº 221.674-0/2020, PARA FAZER CONSTAR NO ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, CONCEDIDA A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2020, À SERVIDORA PÚBLICA, NILCEIA DE OLIVEIRA RAMOS CARTACHO, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II-E, MAT. 531, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E - GRAU 06, NOS MOLDES DO § 5º DO ART. 40 DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008 C/C ART.10, §7º, DA EC Nº 113/2019, O VALOR DOS PROVENTOS DE ACORDO COM AS PARCELAS ABAIXO, CONFORME EXPÕE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2020: PARCELA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS SALÁRIO BASE § 5º DO ART.40 DA CF/1988 C/C ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART.34 DA LCM 61/2008 C/C LEI MUNICIPAL Nº 2854/2019 C/C ART.10, §7º, EC Nº103/2019. R$ 2.390,12 ANUENIO 26% ART. 69 DA LEI Nº 009/1992 C/C ART. 56 DA LCM Nº 42/2005 R$ 621,43 GRAT.INCENTIVO FUNCIONAL 05% ART. 34 DA LCM Nº 121/2014 R$119,50 TOTAL R$ 3.131,05 REAJUSTE RPPS ART. 2º - ESTE APOSTILAMENTO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO EFEITO A PARTIR DE 05/06/2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 16 DE OUTUBRO DE 2020. MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA DIRETOR - SUPERINTENDENTE MAT. 2639

16/10/2020

RETIFICADORA: 76 RETIFICADORA /2020 - ELIANA DOS SANTOS CORRÊA DE SÁ

RETIFICAR O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA PORTARIA Nº 076/2018, PUBLICADA NO BOLETIM Nº 572 DE 15 DE JUNHO DE 2018, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 206.406-7/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS (COM PARIDADE) À SERVIDORA PÚBLICA ELIANA DOS SANTOS CORRÊA DE SÁ, PROFESSOR DOC. I-E, MATRÍCULA 536, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E, GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C O §5º DO ART. 40 DA CRFB C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, CONFORME APONTADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2018.

05/10/2020

APOSENTADORIA: 91/2020 - MARIA DOS ANJOS COSTA GERALDO

ART. 1º - CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2020, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM O REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DOS ANJOS COSTA GERALDO, INVESTIDA NO CARGO DE MERENDEIRA, MAT.3440, REFERÊNCIA SALARIAL ED 002 – GRAU 0B, NOS MOLDES DA ALÍNEA “B” DO INCISO III DO § 1º DO ART. 40 DA CF/88, C/C ART. 10, § 7º DA EC 103/2019, C/C ART. 35 E 68 DA LCM Nº 61/2008.

30/09/2020

RETIFICADORA: 69 RETIFICADORA/2020 - ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS E GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO

RETIFICAR O CARGO DA EX-SERVIDORA LUCI FRANÇA DOS SANTOS DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 36.066, FALECIDA EM 19/06/2020, FAZENDO CONSTAR NO ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM ART. 48, INCISO II DA LCM 061/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº. 101/14), AO PENSIONISTA ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO SANTOS E AO PENSIONISTA GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO, ESTE FILHO E AQUELE CÔNJUGE/VIÚVO DA EXSERVIDORA, A SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, CONFORME DISPÕE O ART. 40 § 2º E § 7º, II DA CF/1988 C/C ART. 46, INCISO II DA LCM Nº 061/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 111/2014 C/C ART. 23, § 8º DA E.C.103/2019, E APLICABILIDADE DO REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 (RGPS), NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2020. 6

29/09/2020

APOSENTADORIA: 80/2020 - ELIZABETH PRIMO SALLES

CONCEDER, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PRIMO SALLES, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC II-E, MAT. 99, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E – GRAU O7, NOS MOLDES DO ART. 3° DA EC N° 047/2005 C/C ART. 64 DA LCM N° 61/2008 C/C ART.10, §7º, DA EC Nº 103/2019, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2020.

28/09/2020

APOSENTADORIA: 79/2020 - MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA

CONCEDER, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA REGINA DA SILVEIRA ROSA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE II-E, MATRÍCULA Nº 254, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E - GRAU 06, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART.10, §7º, DA EC Nº 113/2019 C/C § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, CONFORME EXPÕE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020.

28/09/2020

PENSÃO: 78/2020 - MARIA TEREZA ORNELAS FREITAS

CONCEDER PENSÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM ART. 48, INCISO II DA LCM 061/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº. 101/14), À MARIA TEREZA ORNELAS FREITAS, ESPOSA DO EX-SERVIDOR, JOSÉ VIRGILIO DE ORNELAS DE FREITAS, INVESTIDO NO CARGO DE MÉDICO SOCORRISTA, MAT. 8451, FALECIDO, NA CONDIÇÃO DE APOSENTADO, CONFORME DISPÕE O ART. 40 § 2º E § 7º, I DA CF/1988 C/C ART. 23, § 8º DA EC Nº 103/2019 C/C ART. 46, INCISO I DA LCM Nº 061/2008, COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 111/2014, E REAJUSTE RESPALDADO PELO ART. 15 DA LEI 10.887/04 (RGPS), NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2020.

28/09/2020

RETIFICADORA: 86 RETIFICADORA/2020 - ADRIANA MARQUES CARTACHO NASCIMENTO

CONSIDERANDO A COMUNICAÇÃO DO TCERJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 215.626-2/2018, RETIFICAR, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2016, A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA MARQUES CARTAXO NASCIMENTO, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC. I-E, MAT. 327, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E, GRAU 05, NOS MOLDES DO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, §5º, DA CRFB/88 C/C ART. 34, § ÚNICO, DA LCM N° 61/2008, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2015.

25/09/2020

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