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Lista de portarias

APOSENTADORIA: 037/2021 - ANTONIO DA SILVA COSTA
  • CONCEDER APOSENTADORIA
09/03/2021        
RETIFICADORA: 011/2018 - ANA MARIA DE OLIVEIRA REIS
  • RETIFICADORA DO APOSTILAMENTO DE PROVENTOS Nº 011/2008 11 DE ABRIL DE 2008 “REFIXAR O APOSTILAMENTO Nº 011/2008 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANA MARIA DE OLIVEIRA REIS”
07/03/2021        
PENSÃO: 036/2021 - MARLENDE SILVA MENEZES
  • CONCEDE PENSÃO
05/03/2021        
NOMEAÇÃO: 030/2021 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
  • ALTERA A PORTARIA 041/2019 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
11/02/2021        
APOSENTADORIA: 028/2021 - EVANA LUCIA PERES CARDOSO
  • CONCEDER APOSENTADORIA
08/02/2021        
APOSENTADORIA: 025/2021 - ANGELA FERNANDES DA SILVA
  • CONCEDER APOSENTADORIA
29/01/2021        
CONCESSÃO: 022/2021 - EDSON PEREIRA DA SILVA E OUTROS
  • PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O DIRETOR – SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 26, INCISOS VII, VIII E XII, DA LCM 133/17: R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITO A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (DATA DO ÓBITO), À EDSON PEREIRA DA SILVA , ESPOSO DA EXSERVIDORA E A FILHA MENOR, BEATRIZ DAMACENO PEREIRA DA SILVA, DA SERVIDORA DILENE DAMACENO PINHEIRO DA SILVA INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC. IIE, FALECIDO, NA CONDIÇÃO DE APOSENTADA, ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 2220, CONFORME DISPÕE O ART. 40, § 2º E 7º, I, DA CRFB/88 C/C ART. 23, § 8º DA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 46, I E ART. 48, I DA LCM Nº 61/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 111/14), COM PARIDADE, ART. 7º DA EC Nº 41/2003, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 010/2021, NOS TERMOS ABAIXO. PARCELA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO VALOR PROVENTOS ART. 40, § 2º E 7º, I, DA CRFB/88 C/C ART. 23, § DA E.C. Nº 103/2019 C/C ART. 46, I E ART. 48, I DA LCM Nº 61/2008 (COM REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 111/14), COM PARIDADE, ART. 7º DA EC Nº 41/2003 R$ 2.324,30 50% PENSÃO EDSON PEREIRA DA SILVA (ESPOSO) R$ 1.162,15 50% PENSÃO BEATRIZ DAMACENO PEREIRA DA SILVA (FILHA) R$ 1.162,15 (REAJUSTE PELO RPPS) ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14.12.2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 19 DE JANEIRO DE 2021
19/01/2021        
CONCESSÃO: 021/2021 - ANA LUCIA ROCHA DINIZ
  • CONCEDER, À SERVIDORA ANA LUCIA ROCHA DINIZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 2425, LOTADA NO PREVISPA, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 21 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 21 DE ABRIL DE 2021.
18/01/2021        
NOMEAÇÃO: 018/2021 - VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
08/01/2021        
NOMEAÇÃO: 017/2021 - REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
08/01/2021        
NOMEAÇÃO: 016/2021 - MÁRCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
08/01/2021        
NOMEAÇÃO: 015/2021 - LUAN BASTOS CORREIA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, LUAN BASTOS CORREIA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
08/01/2021        
NOMEAÇÃO: 014/2021 - JULIO CESAR CAMPOS
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, JULIO CESAR CAMPOS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
08/01/2021        
NOMEAÇÃO: 013/2021 - ANA LUCIA ROCHA DINIZ
  • REVOGAR AS PORTARIAS DE NOS 019/2020 E 029/2020, CONFORME DECIDIDO NO PROCESSO ACIMA ESPECIFICADO, TORNANDO-AS SEM EFEITO.
06/01/2021        
NOMEAÇÃO: 011/2021 - ARTHUR DE AGUIAR MOTA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, ARTHUR DE AGUIAR MOTA, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 038.845.807-01, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR SUPERINTENDENTE, SÍMBOLO CC-3, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 010/2021 - JOSELENA DA SILVA DUQUE
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, JOSELENA DA SILVA DUQUE, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 892.639.447-68, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 009/2021 - OTOMAR ANTUNES DE SOUZA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, OTOMAR ANTUNES DE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 994.900.217-68, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SÍMBOLO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 008/2021 - PÁVULA LEITE DOS SANTOS
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, PÁVULA LEITE DOS SANTOA, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 078.019.877-80, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 007/2021 - EDNA FRANCO DE LIMA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, EDNA FRANCO DE LIMA, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 074.004.807-40, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FINANÇAS E DE INVESTIMENTOS, SÍMBOLO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 006/2021 - FABIANA AMARAL DE SOUZA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, FABIANA AMARAL DE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 102.200.607-03, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS, SÍMBOLO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 005/2021 - EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 737.371.867-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INVESTIMENTOS, SÍMBOLO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 004/2021 - DAMIANA MACHADO DA SILVA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, DAMIANA MACHADO DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 109.308.577-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, SÍMBOLO CC-8, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 003/2021 - LETICIA CARVALHO DANTAS
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, LETICIA CARVALHO DANTAS, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 156.989.827-83, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, SÍMBOLO CC-8, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 002/2021 - ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, ELISABETH OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N°. 033.623.917-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, SÍMBOLO CC-8, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
NOMEAÇÃO: 001/2021 - JOÃO VICTOR DA SILVA
  • NOMEAR, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2021, JOÃO VICTOR DA SILVA, INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOB O Nº 153.226 OAB/RJ E INSCRITO NO CPF SOB O N°. 107.547.017-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, SÍMBOLO CC-5, COM A REMUNERAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2019.
04/01/2021        
EXONERAÇÃO: 112/2020 - VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA
  • EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 101/2018.
30/12/2020        
EXONERAÇÃO: 111/2020 - MÁRCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ
  • EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E ATENDIMENTO AUTÁRQUICO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 93/2018
30/12/2020        
EXONERAÇÃO: 110/2020 - REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO
  • RETIFICADORA - EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, REDECÉU ARAÚJO DA SILVA FILHO, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE JUNTA MÉDICA PERICIAL, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 79/2018.
30/12/2020        
EXONERAÇÃO: 109/2020 - LUAN BASTOS CORREIA
  • EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, LUAN BASTOS CORREA, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS AUTÁRQUICO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 072/2019.
30/12/2020        
EXONERAÇÃO: 108/2020 - JULIO CESAR CAMPOS
  • EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, JULIO CESAR CAMPOS, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE AUTÁRQUICA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 28/2019.
30/12/2020        

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