Detalhamento da portaria
RETIFICAR O GRAU SALARIAL DA PORTARIA Nº 066/2014, PUBLICADA NO BOLETIM Nº 463 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS (COM PARIDADE) À SERVIDORA PÚBLICA MARCILEIA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOC. II-AR, MATRÍCULA 195, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00A, GRAU 06, NOS MOLDES DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C O §5º DO ART. 40 DA CRFB C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, CONFORME APONTADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2014.
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