Detalhamento da portaria
RETIFICAR A MATRÍCULA DA SERVIDORA DA PORTARIA Nº 31/2019, PUBLICADA NO BOLETIM Nº 609 DE 12 DE ABRIL DE 2019, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 212.251-4/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS (COM PARIDADE) À SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE COELHO CORRÊA DE SOUZA, PROFESSOR DOC. II-E, MATRÍCULA 157, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D, GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C O §5º DO ART. 40 DA CRFB C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, CONFORME APONTADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 606/2018.