Detalhamento da portaria
RETIFICAR O GRAU SALARIAL DA PORTARIA Nº 21/2017, PUBLICADA NO BOLETIM Nº 598 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS (COM PARIDADE) À SERVIDORA PÚBLICA LUÍS CLÁUDIO DA COSTA, PROFESSOR DOC. I-E, MATRÍCULA 101, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E, GRAU 07, NOS MOLDES DO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C O §5º DO ART. 40 DA CRFB C/C ART. 63 E § ÚNICO DO ART. 34 DA LCM Nº 61/2008, CONFORME APONTADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2016.