PENSÃO: 054/2022

Informações da portaria
Data: 15/07/2022
Agente: ILDO GONÇALVES FERREIRA
Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Detalhamento da portaria
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (DATA DO ÓBITO), CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 À ILDO GONÇALVES FERREIRA, (COMPANHEIRO) COM DURABILIDADE VITALÍCIA, E A ESTTÉPHANY LOUREIRO GONÇALVES FERREIRA E EMMANNUELLY LOUREIRO GONÇALVES FERREIRA, (FILHAS) COM DURABILIDADE ATÉ OS 21 ANOS DE IDADE, EM RAZÃO DO ÓBITO DA EX-SERVIDORA, ELIZABETH FERREIRA LOUREIRO, INVESTIDA NO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, REFERÊNCIA SALARIAL TV003 – GRAU 0B, MATRÍCULA 2747, FALECIDA EM ATIVIDADE, CONFORME ARTIGO 23, CAPUT, § 4º DA E.C. 103/2019 C/C ARTIGO 74, I, E 77, §2º, II E V, “C”, “6”, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 17 DA LC Nº 176/2021, PRODUZINDO SEUS EFEITOS RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 24/12/2021, CONFORME REZA O ART. 74, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 C/C ART. 40, §7º DA EC Nº 103/2019, REAJUSTE DO RGPS, RESPALDADO PELO ARTIGO 26, §7º DA EC 103/2019, NO VALOR DE R$ 644,48 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVISPA Nº 665/2022


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PORTARIA PENS+O- 54-2022 pensÒo - ILDO GONÃALVES FERREIRA.pdf

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