CONCESSÃO: 049/2022

Informações da portaria
Data: 22/06/2022
Agente: ALANNA SANTOS FRARE
Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Detalhamento da portaria
CONCEDER, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 589/2022, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, COM REAJUSTE DA PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ALANNA SANTOS FRARE, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC I-E, MAT. 305, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00E – GRAU 04, NOS MOLDES DO ART. 40, § 5º DA C.R.F.B./88 C/C ART. 6º DA EC Nº 041/2003 C/C ART. 34, § ÚNICO, DA LCM Nº 61/2008, TENDO EM VISTA A PREVISIBILIDADE DO ART. 18 DA LCM Nº 176/2021, NO VALOR DE R$ 4.921,67 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)


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