Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 092/2019 - CONCEDER, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, SEM PARIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA ALINETE CONCEIÇÃO DE SOUZA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSOR DOC. II-D, MAT. 5778, REFERÊNCIA SALARIAL MG 00D - GRAU 04, NOS MOLDES DA ALÍNEA “B” DO INCISO III DO § 1º DO ART. 40 DA CF/88, C/C ART. 35 E 68 DA LCM Nº 61/2008, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2019.