CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Informações do conselho

Data da criação: 04/11/2008

Secretaria: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Amparo legal: LEI COMPLEMENTAR 61

Telefone: (22) 26216-105

Mais informações

ATRAVÉS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 61 DE 04/11/2008, FOI INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, ORGÃO SUPERIOR DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, SENDO COMPOSTO POR 02 REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, 01 REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, 02 REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS E 01 REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS. SENDO TODOS NOMEADOS PELO PREFEITO COM MANDADO DE 02 ANOS, ADMITIDA UMA ÚNICA RECONDUÇÃO. O ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FOI CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2018, PRODUZINDOS EFEITOS A PARTIR DE 11/07/2018.

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