Instituto De Previdência De São Pedro Da Aldeia (PREVISPA)

Lista de Leis

Lei n° 3.055 de 22 de Agosto de 2022. Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.790 de 21 de agosto de 2018, que estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço, e dá outras providências.

Lei n° 2.790 de 21 de Agosto de 2018. Estabelece os valores para indenização diária de despesas de Hospedagem, alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JANEIRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 42, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Lista de Perguntas e respostas
O que é a Previdência?

A Previdência é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro, assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.

Para que serve a Previdência?

Para substituir a renda do segurado-contribuinte, quando da perda de sua capacidade de trabalho.

Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho?

Quando é atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário. Além desses, há também a maternidade e a reclusão.

Quais são os benefícios da Previdência Social?

Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Pensão por morte
Pensão especial (Síndrome da Talidomida)
Salário-maternidade
Salário-família

Quem pode se inscrever?

Todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência. Quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários. São segurados da Previdência Social os empregados, os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos, os contribuintes individuais e os trabalhadores rurais. Até mesmo quem não tem renda própria, como as donas de casa e os estudantes, pode se inscrever na Previdência Social. Para se filiar é preciso ter mais de 16 anos. O trabalhador que se filia à Previdência Social é chamado de segurado. Acesse a ficha de inscrição e outras informações.

Quem está na categoria contribuinte individual?

As pessoas que trabalham por conta própria – autônomos – e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, entre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas, os associados de cooperativas de trabalho e outros.

Quem está na categoria segurado facultativo?

Todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. Por exemplo: donas de casa, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas.

Quem está na categoria empregado doméstico?

Trabalhador que presta serviço na casa de outra pessoa ou família, desde que essa atividade não tenha fins lucrativos para o empregador. São empregados domésticos: governanta, jardineiro, motorista, caseiro, doméstica e outros.

Quem está na categoria segurado especial?

São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exercem atividade rural e seus familiares (produtor rural pessoa física sem empregados).

O que é aposentadoria especial?

Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos). A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção. Além disso, a exposição aos agentes nocivos deve ter ocorrido de modo permanente, não ocasional, nem intermitente. É necessário o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva. A perda da qualidade de segurado não será considerada para concessão de aposentadoria especial, segundo a Lei nº 10.666/2003. A comprovação de exposição aos agentes nocivos será feita por formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

O que é aposentadoria por idade?

É o benefício concedido ao segurado da Previdência que atingir a idade considerada risco social. Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres. Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de atividade rural. Os segurados urbanos filiados até 24 de julho de 1991 devem comprovar o número de contribuições exigidas de acordo com o ano em que implementaram as condições para requerer o benefício. Para os trabalhadores rurais, o segurado deve estar exercendo a atividade rural na data de entrada do requerimento ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício, ou seja, idade mínima e carência. Observação: O trabalhador rural (empregado e contribuinte individual), enquadrado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2010, desde que comprove o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, em número de meses igual à carência exigida. Para o segurado especial, não há limite de data.

O que é aposentadoria por invalidez?

Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica do INSS incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade. Quem recebe aposentadoria por invalidez deve se submeter à revisão por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por, no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.

O que é aposentadoria por tempo de contribuição?

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição.
As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição. Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional, é necessário também o cumprimento do período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva.
A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Nota: A aposentadoria por tempo de contribuição é irreversível e irrenunciável: depois que receber o primeiro pagamento, sacar o PIS ou o Fundo de Garantia (o que ocorrer primeiro), o segurado não poderá desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria.
O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio pela internet, pela Central 135, ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

O que é auxílio-acidente?

É o benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Para concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de contribuição, mas o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a dificuldade para continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica do INSS. O auxílio-acidente, por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência,exceto aposentadoria. O benefício deixa de ser pago quando o trabalhador se aposenta. O valor desse benefício corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.

O que é auxílio-doença?

É o benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados, o INSS paga o auxílio desde o início da incapacidade e enquanto a mesma perdurar. Em ambos os casos, deverá ter ocorrido o requerimento do benefício. Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica do INSS. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho.

O que é auxílio-reclusão?

É um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

O que é pensão por morte?

Benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado. Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria.

O que é salário-família?

Benefício pago aos segurados e aos trabalhadores avulsos de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade). Para ter direito, o cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal. Para a concessão do salário-família, não é exigido tempo mínimo de contribuição.

O que é salário-maternidade?

O salário-maternidade é devido por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS)?

É um benefício da assistência social, cuja a operacionalização do reconhecimento do direito é do INSS. Assegurado por lei, o BPC permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. A pessoa deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. A pessoa com deficiência deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo e que possui uma deficiência que a caracterize como Pessoa com Deficiência, conforme o conceito da Lei Brasileira de Inclusão (análise realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS).

TABELA DE DIÁRIAS - PREVISPA

Consulta Tabela Valores de Diárias Dentro e Fora do Estado.

SEGREGAÇÃO DAS ATIVIDADES - PREVISPA

LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2021 - ALTERA LC 133-2017 E LC 149-2018 - ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO NO PREVISPA.

LEI COMPLEMENTAR 168/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LC 133/2017 E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA

LEI COMPLEMENTAR 133/2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PREVISPA

REQ - PREVISPA

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO.

RELATÓRIO SEMESTRAL DE DILIGÊNCIAS - PREVISPA

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA DO 2º SEMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA DO 1º SEMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA DO 2º SEMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA DO 1º SEMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA DO 2º SEMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA DO 1º SEMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA DO 1º SEMESTRE E 2021

RELATÓRIO MENSAL DE INVESTIMENTOS - PREVISPA

RELATÓRIO MENSAL DE INVESTIMENTOS 2026

RELATÓRIO MENSAL DE INVESTIMENTOS 2025

RELATÓRIO MENSAL DE INVESTIMENTOS 2024

RELATÓRIO MENSAL 2023

RELATÓRIO MENSAL - 2022

RELATÓRIO MENSAL - 2021

RELATÓRIO DE OUVIDORIA - PREVISPA

PORTARIA 90 NOMEAÇÃO OUVIDOR

RELATÓRIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO - EXERCÍCIO DE 2021

RELATÓRIO DE GOVERNANÇA - PREVISPA

RELATÓRIO DE GOVERNANÇA 2025

RELATÓRIO DE GOVERNANÇA 2024

RELATÓRIO DE GOVERNANÇA 2023

RELATÓRIO DE GOVERNANÇA 2022

RELATÓRIO DE GOVERNANÇA 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - PREVISPA

RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - 2022

PARECER DA DIRETORIA EXECUTIVA

RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL - EXERCÍCIO DE 2021

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - PREVISPA

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2023 - 1º SEMESTRE

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO - 2º SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 1° SEMESTRE DE 2022

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - 1º E 2º SEMESTRE

AVA - PREVISPA

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2024

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2023

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2022

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2021

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2020

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2018

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2016

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2015

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2014

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2013

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2012

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2011

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2010

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2009

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2008

RECIBO DE ENVIO - PREVISPA

RECIBO DE ENVIO DA DCTFWEB, PERÍODO DE APURAÇÃO 03/2024

RECIBO DE ENVIO DA DCTFWEB, PERÍODO DE APURAÇÃO 02/2024

PROVA DE VIDA ANUAL - PREVISPA

CONVOCAÇÃO DOS ANIVERSARIANTES DE JULHO PARA A PROVA DE VIDA

CONVOCAÇÃO DOS ANIVERSARIANTES DE JUNHO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA

PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE MAIO

CONVOCAÇÃO PROVA DE VIDA ANUAL DOS ANIVERSARIANTES DE ABRIL

CONVOCAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE MARÇO

CONVOCAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL DOS ANIVERSARIANTES DE FEVEREIRO

PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE JANEIRO

PROVA DE VIDA ANUAL DOS ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO

CONVOCAÇÃO DA PROVA DE VIDA ANUAL DOS ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO

PROVA DE VIDA ANUAL DOS ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO

Atenção aniversariantes do mês de Setembro para início da prova de vida do exercício de 2025!

Atenção aniversariantes do mês de Agosto para início da prova de vida do exercício de 2025!

Atenção aniversariantes do mês de Julho para início da prova de vida do exercício de 2025!

Atenção aniversariantes do mês de Junho para início da prova de vida do exercício de 2025!

Atenção aniversariantes do mês de maio para início da prova de vida do exercício de 2025!

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE ABRIL/2025

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE MARÇO/2025

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE JANEIRO E FEVEREIRO

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO/2024

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE VIDA ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO/2024

PROVA DE VIDA DOS ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO CORRENTE

RECADASTRAMENTO - SETEMBRO /2024

RECADASTRAMENTO ANUAL - AGOSTO/2024

LISTAS DE SERVIDORES QUE DEVERIAM TER FEITO O RECADASTRAMENTO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, PORÉM FALTARAM.

FORUMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA SERVIDORES QUE NÃO PODEM COMPARECER EM SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA REALIZAR O CADASTRO PRESENCIALMENTE.

PORTARIA QUE TRATA DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

LISTA DE DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO.

SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O SEU RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO.

SERVIDORES QUE AINDA NÃO REALIZARAM O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO. (OUTUBRO)

SERVIDORES QUE AINDA NÃO REALIZARAM O RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO 2019 (AGOSTO).

SERVIDORES QUE AINDA NÃO REALIZARAM O RECADASTRAMENTO ANUAL 2019 (SETEMBRO).

RECADASTRAMENTO ANUAL - SETEMBRO DE 2019 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS FALTANTES

FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO ANUAL PARA APOSENTADOS

FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO ANUAL PARA PENSIONISTAS

RECADASTRAMENTO ANUAL - AGOSTO DE 2019 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS FALTANTES

RECADASTRAMENTO ANUAL - JANEIRO A JULHO DE 2019 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS FALTANTES

PORTARIA Nº 58/2019 - DISPÕE SOBRE O RECASATRAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS, BEM COMO DE PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO A PORTARIA 123/2018 - RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS 2018

ANEXO A PORTARIA 123/2018 - RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS 2018

CONVOCAMOS TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO PREVISPA, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO ENTRE 09:00 E 16:30 HORAS, PORTANDO OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, CONFORME TABELA ABAIXO INFORMADA.

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - PREVISPA

COMUNICAÇÃO CIÊNCIA DA POLÍTICA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

ATA DE APROVAÇÃO DA PSI E PCI

PAI - PREVISPA

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2026

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2025

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2024

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2023

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS - 2022

APRESENTA A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADA POR SEU ÓRGÃO SUPERIOR COMPETENTE.

APRESENTA A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADA POR SEU ÓRGÃO SUPERIOR COMPETENTE.

APRESENTA SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, APROVADA POR SEU ÓRGÃO SUPERIOR COMPETENTE.

APRESENTA SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, APROVADA POR SEU ÓRGÃO SUPERIOR COMPETENTE.

APRESENTA SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, APROVADA POR SEU ÓRGÃO SUPERIOR COMPETENTE.

APRESENTA SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, APROVADA POR SEU ÓRGÃO SUPERIOR COMPETENTE.

PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO - PREVISPA

PLANO DE CAPACITAÇÃO 2023

CERTIFICADOS - 2022

PLANO DE AÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2022

CERTIFICADOS CURSOS NOVAS REGRAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

PLANO DE AÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO - 2021 CONSELHEIROS, GESTORES E SERVIDORES

PLANO DE AÇÃO ANUAL - PREVISPA

PLANO DE AÇÃO ANUAL 2025

PLANO DE AÇÃO ANUAL 2024

PLANO DE AÇÃO 2023

PLANO DE AÇÃO 2022

PLANILHA - PLANO DE AÇÃO ANUAL/2021

PLANO DE AÇÃO ANUAL

MANUAIS E MAPEAMENTOS - PREVISPA

MANUAL E MAPEAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV)

MANUAL E MAPEAMENTO DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

MANUAL DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2024

MANUAL E MAPEAMENTO DE ARRECADAÇÃO - COBRANÇA DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES CEDIDOS

MANUAL E MAPEAMENTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ACESSO FÍSICO

MANUAL E MAPEAMENTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓPIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

MANUAL E MAPEAMENTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CONTROLE DE ACESSO LÓGICO

MANUAL E MAPEAMENTO DE ARRECADAÇÃO - COBRANÇA DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO ENTE FEDERATIVO

MANUAL E MAPEAMENTO DE ARRECADAÇÃO - COBRANÇA DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES LICENCIADOS

MANUAIS E MAPEAMENTO - AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE (APR)

MANUAIS E MAPEAMENTOS - CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS

MANUAIS E MAPEAMENTOS - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

MANUAIS E MAPEAMENTOS - ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

MANUAL REVISÃO PENSÃO VERSÃO 2

MANUAL REVISÃO DE APOSENTADORIA VERSÃO 2

INDICADORES DE DESEMPENHO E METAS 2021

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE HABILITAÇÃO À PENSÃO POR MORTE

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

MANDATO, REPRESENTAÇÃO E RECONDUÇÃO - PREVISPA

LEI COMPLEMENTAR 181/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITE DE ALÇADAS - PREVISPA

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ALÇADAS PARA TOMADA DE DECISÃO ENVOLVENDO AS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PREVISPA

LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2021 - ALTERA LC 133-2017 E LC 149-2018 - ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO NO PREVISPA.

INVESTIMENTOS - PREVISPA

GESTOR DE RECURSOS - MARCELO DO AMARAL

ICRED - PREVISPA

RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS.

INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS

INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS

RJI CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A.

ITAÚ UNIBANCO S.A.

INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA

CONSTÂNCIA INVESTIMENTOS

ICATU VANGUARDA GESTÃO DE RECURSOS LTDA

AZ QUEST INVESTIMENTOS

BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁ

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

MULTIINVEST CAPITAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA

ZION GESTÃO DE RECURSOS LTDA

RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS.

GESTÃO E CONTROLE DA BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES - PREVISPA

RELATÓRIO FINAL CENSO PREVIDENCIÁRIO - 2023

QUANTITATIVO DO RESULTADO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO - 2023

DECRETO 72/2023 - PRORROGAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO

DECRETO 42/2023 - REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO

GESTÃO E CONTROLE DA BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

GESTÃO DE PESSOAS - PREVISPA

GESTOR DE RECURSOS - MARCELO AMARAL - PORTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS

ATOS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES

RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS DO PREVISPA

ESTRUTURA DE CONTROLE INTERNO - PREVISPA

Diploma Faculdade - Leticia Carvalho Dantas

Carteira CRCDigital - Leticia Carvalho Dantas

Portaria de nomeação nº 89 de 31 de julho de 2025 - Leticia Carvalho Dantas

PORTARIA 86 DE 31 DE JULHO DE 2025

CERTIFICADO LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO - GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL E CONTROLE INTERNO TCEPR

Certificado faculdade contabilidade - LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO

CRCDigital - LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO

PORT. 015/2024 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR AUTARQUICO - LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO

CRC - CONTROLADORA ATUALIZADO

CERTIFICADO - CONTROLE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENA - PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONTROLE INTERNO- PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO

DIPLOMA - PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO

POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO

CERTIFICADO - CONTROLE INTERNO: O GERENCIAMENTO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CERTIFICADO - NOVAS REGRAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CERTIFICADO - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CONHECENDO O MCASP - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - TEORIA E PRÁTICA

CERTIFICADO - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CONHECENDO O MCASP - PLANO DE CONTAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CONCEITOS BÁSICOS

CERTIFICADO - CONHECIMENTOS BÁSICOS DO SISTEMA DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

CERTIFICADO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO.

CERTIFICADO - APOSENTADORIA E PENSÃO

ATO DE NOMEAÇÃO

DIPLOMA - JOSELENA DA SILVA DUQUE

CERTIFICADO - I ENCONTRO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO DO TCE-RJ

CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE EMPRESARIAL

CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E AUDITORA GOVERAMENTAL

CERTIFICADO SIGFIS SOB A ÓTICA DAS DELIBERAÇÕES 280/17 E 281/17

CERTIFICADO - TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

CERTIFICADO - UNIDADES DE CONTROLE INTERNO - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA CONTROLADORA - JOSELENA

LEI 133-2017 - DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

ADM - PREVISPA

DOUMENTO COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PREVISPA

DAIR - PREVISPA

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DEZEMBO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - NOVEMBRO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - OUTUBRO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - SETEMBRO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - AGOSTO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - JULHO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - JUNHO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - MAIO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - ABRIL/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - MARÇO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - FEVEREIRO/2023

RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - JANEIRO/2023

CRONOGRAMA - POLITICA DE INVESTIMENTOS - PREVISPA

CRONOGRAMA MENSAL DE ATIVIDADES DE GESTÃO DOS RECURSOS

CRONOGRAMA MENSAL DE ATIVIDADES DE GESTÃO DOS RECURSOS

CRONOGRAMA MENSAL DE ATIVIDADES DE GESTÃO DOS RECURSOS

CRONOGRAMA MENSAL DE ATIVIDADES DE GESTÃO DOS RECURSOS

CONVÊNIOS - PREVISPA

CONVÊNIO - SALT TECNOLOGIA LTDA (11/092025 ATÉ 11/09/2030)

CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL (19/05/2025 ATÉ 19/05/2035)

CONVÊNIO - RJPREV (INDETERMINADO)

CONVÊNIO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (09/12/2020 ATÉ 09/12/2025)

CONVÊNIO - BANCO SANTANDER (08/12/2020 ATÉ 08/12/2025)

CONVÊNIO - SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS (27/11/2020 ATÉ 27/11/2022)

CONCURSO PÚBLICO - PREVISPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 004/2019 - COMUNICAR POR ESTE ATO, A DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORREU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 002/2019 - COMUNICAR POR ESTE ATO, A DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORREU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2018 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 012/2018 - COMUNICAR POR ESTE ATO, A DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORREU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2018 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 010/2018 - COMUNICAR POR ESTE ATO, A DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORREU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 008/2018 - COMUNICAR POR ESTE ATO, A DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORREU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 006/2018 - COMUNICAR POR ESTE ATO, A DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORREU.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 005/2018 - COMUNICAR POR ESTE ATO, A DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, SEGUNDO O CARGO A QUE CONCORREU.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2018 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, A FIM DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS FALTANTES PARA A FASE DE HABILITAÇÃO, BEM COMO PARA AVALIAÇÃO DE SAÚDE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - CONVOCA, OS CANDIDATOS MENCIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL, A COMPARECER À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA LOURIVAL ARAÚJO DE MATOS, Nº 66 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

COMUNICADOS - PREVISPA

AVISO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVISPA - ABERTURA DE CONTA BANCO SANTANDER

CÓDIGO DE ÉTICA - PREVISPA

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES - EMILY DOS SANTOS OLIVEIRA

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA (TERCEIROS) - GLOBALMOB

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA (TERCEIROS) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA (TERCEIROS) - INFRASEG PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA (TERCEIROS) - BANCO DO BRASIL S/A

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA (TERCEIROS) - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES - ROSANA DA SILVA ZECA

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES - FERNANDA NORONHA DA SILVA

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - CONFIS

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO - MEMBROS DO COMITÊ - JÚLIO

CERTIFICADOS DE CURSOS - INTEGRANTES DO COMITÊ DE ÉTICA - REDECEU 25062025

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO - MEMBROS DO COMITÊ - MATHEUS - PRISCILA - REDECEU 12052025

NOMEAÇÃO DE MEMBROS - PORTARIA Nº 0035, DE 18 DE ABRIL DE 2025

RETIFICADORA DA PORTARIA Nº 035, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - TERCEIROS 24022025

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES 05022025

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES (CONSELHOS) 04092024

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES 23082024

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES 01042024

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES 16012024

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - CONFIS

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - SERVIDORES 13072023

TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA - TERCEIROS 13072023

TERMO DE COMPROMISSO DOS SERVIDORES

PORTARIA Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

TERMO DE COMPROMISSO DE TERCEIROS.

TERMO DE COMPROMISSO DOS SERVIDORES

ATO DE APROVAÇÃO - PORTARIA PORTARIA Nº 87/2021

PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

CÓDIGO DE ÉTICA DO PREVISPA

CERTIFICADO PRÓ-GESTÃO - PREVISPA

PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS

PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - PREVISPA

VÁLIDO ATÉ 19/09/2026

VÁLIDO ATÉ 03/03/2026

VÁLIDO ATÉ 03/09/2025

CRP - VÁLIDO ATÉ 07/03/2025

CRP - VÁLIDO ATÉ 08/09/2024

CRP - VALIDADE ATÉ 07/03/2024

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

EXTRATO PREVIDENCIÁRIO

CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

CERTIFICAÇÕES - PREVISPA

ENAP CERTIFICADO ÉTICA PÚBLICA - MATEUS

ENAP CERTIFICADO INTRODUÇÃO À LGPD - REDECÉU

ENAP AUTO CONHECIMENTO E MOTIVAÇÃO - FABIANA

ENAP ESCUTAR DE FORMA EFETIVA - FABIANA

RENATA DE SOUZA FONSECA GONÇALVES, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

DEOCLÉCIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

KENE MARQUES DOS SANTOS, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

ADRIANA FRANCISCA DE CAMPOS, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

MARCELO DO AMARAL FERREIRA, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

NATHALEE DE SOUZA OLIVEIRA, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

ARTHUR DE AGUIAR MOTA, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

EDNA FRANCO DE LIMA, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

JOÃO VICTOR DA SILVA, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

LIVIANNE OLIVEIRA CARDOSO, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM

DEOCLÉCIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS, CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV. EDNA FRANCO DE LIMA - CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM.

CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA - SPREV - FABIANA AMARAL DE SOUZA - CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM

CERTIFICADO PRÓ GESTÃO NIVEL I

CERTIDÕES - PREVISPA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO FGTS

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS-CRF . VÁLIDO DE 20/11/2023 A 19/12/2023

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO FGTS

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVAS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

CERTIDÃO FGTS

CENSO PREVIDENCIÁRIO - PREVISPA

Resultado do Censo Previdenciário 2023

CARTILHA PREVIDENCIÁRIA - PREVISPA

CARTILHA PREVIDENCIÁRIA - 2021

CARTILHA PREVIDENCIÁRIA

CARTILHA DE PROTEÇÃO - PREVISPA

CARTILHA DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA

CARTEIRA DE INVESTIMENTOS - PREVISPA

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2023

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2022.

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2021.

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2020.

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2019.

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2018.

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2017.

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2016.

CARTEIRAS DE INVESTIMENTO MENSAIS DO ANO DE 2015.

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES - PREVISPA

Priscila de Oliveira Pinto - CERTIFICADO - CP RPPS DIRIG III

FABIANA AMARAL - DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO

MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ - curso Proteção de Dados Pessoais no Setor Público

ROSANA DA SILVA ZECA - curso ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO

MAÍZA ALVES - curso ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO

Fabiana Amaral de Souza - III SEMINÁRIO ON LINE DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO - Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público

Joao Victor da Silva - III SEMINÁRIO ON LINE DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

FERNANDA NORONHA - curso ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO

EMILY OLIVEIRA - ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO

Leticia Carvalho Dantas - Webinário Novo Sistema de Prestações de Contas de Gestão

Priscila de Oliveira Pinto - Webinário Novo Sistema de Prestações de Contas de Gestão

Leticia Carvalho Dantas - Formalização da Prestação de Contas de Gestão Anual

REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO - DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO

Marcelo Do Amaral Ferreira - RPPS INVEST

Ivonete Dos Santos Costa - RPPS INVEST

Deoclécio Augusto Amorim Dos Santos - RPPS INVEST

Edna Franco De Lima - RPPS INVEST

João Victor da Silva - MENTORIA 3IT com foco em Inteligência Artificial

Priscila de Oliveira Pinto - MENTORIA 3IT com foco em Inteligência Artificial

Fabiana Amaral de Souza - MENTORIA 3IT com foco em Inteligência Artificial

JULIO CESAR CAMPOS - MENTORIA 3IT com foco em Inteligência Artificial

Arthur de Aguiar Mota - MENTORIA 3IT com foco em Inteligência Artificial

Deoclécio Augusto Amorim dos Santos - MENTORIA 3IT com foco em Inteligência Artificial

ARTHUR DE AGUIAR MOTA - LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada

REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

IVONETE DOS SANTOS COSTA - SEMINARIO DE INVESTIMENTO 2026 AEPREMERJ

DEOCLECIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS - SEMINARIO DE INVESTIMENTO 2026 AEPREMERJ

MARCELO DO AMARAL FERREIRA - SEMINARIO DE INVESTIMENTO 2026 AEPREMERJ

EDNA FRANCO DE LIMA - SEMINARIO DE INVESTIMENTO 2026 AEPREMERJ

ARTHUR DE AGUIAR MOTA - Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos

MARCIO ROBERTO CARDOSO THOMAZ- Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais

Redecéu Araújo da Silva Filho - Atualidade em Direito Previdenciário

EMILY DOS SANTOS OLIVEIRA - eSocial para Órgãos Públicos - RPPS

VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público

ARTHUR DE AGUIAR MOTA - Proteção de Dados Pessoais no Setor Público

Priscila de Oliveira Pinto - Prestação de Contas Anual de Gestão no TCE-RJ

Edna Franco de Lima - Introdução à Auditoria Financeira

ARTHUR DE AGUIAR MOTA - Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais

Fabiana - OFICINA 3IT

Deoclécio Augusto Amorim dos Santos - OFICINA 3IT - com foco em Inteligência Artificial

FERNANDA DA ROCHA ANTONIO PINHEIRO - OFICINA 3IT - com foco em Inteligência Artificial

Matheus Ramos Souza - OFICINA 3IT - com foco em Inteligência Artificial

João - Planejamento e Formulação da Estratégia na Administração Pública

Fabiana - Planejamento e Formulação da Estratégia na Administração Pública

Renata - Formulação da Estratégia na Administração Pública

Deoclécio - Planejamento e Formulação da Estratégia na Administração Pública -

VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Obras Públicas: contratação e fiscalização sob o enfoque da Lei 14.133/21

FABIANA AMARAL DE SOUZA - Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos

Rosana - ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS

Julio - ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS

Edna - ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS

Arthur - PNTP 2025 PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Ivonete - PNTP 2025 PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Deoclecio - PNTP 2025 PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

PNTP 2025 Promovendo a Transparência Pública - Fabiana Amaral de Souza

PNTP 2025: Promovendo a Transparência Pública - Priscila de Oliveira Pinto

Elaboração de Relatório do Controle Interno com foco em Prestação de Contas de Governo Municipal - Priscila de Oliveira Pinto

Elaboração de Relatório do Controle Interno com foco em Prestação de Contas de Governo Municipal - Leticia Carvalho Dantas

Utilizando o Módulo Deliberação 260 do eTCERJ - Fabiana Amaral de Souza

Introdução à compensação previdenciária REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO

Introdução à compensação previdenciária - FABIANA AMARAL DE SOUZA

Previdência Complementar para Servidores Públicos - FERNANDA NORONHA DA SILVA

Noções Básicas em Previdência Complementar - FERNANDA NORONHA DA SILVA

OFICINA Utilizando o Módulo Deliberação 260 do eTCERJ Redecéu Araujo da Silva Filho

Redecéu Araujo da Silva Filho - OFICINA: Utilizando o Módulo Deliberação 260 do eTCERJ

Introdução à compensação previdenciária - FERNANDA NORONHA DA SILVA

CERTIFICADO - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -DCASP - JULIO CESAR CAMPOS

CERTIFICADO Noções Básicas de Investimentos no âmbito do RPPS Priscila de Oliveira Pinto 17102025

CERTIFICADO Noções Básicas de Investimentos no âmbito do RPPS Leticia Carvalho Dantas 17102025

Certificado XIX CONGRESSO BRASILEIRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO João Victor Curso IBDP 07102025

CERTIFICADO XIX CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO - JOÃO VICTOR DA SILVA 07102025

COMO REALIZAR REGISTRO DE PREÇOS MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoFiscalização de Contratos Administrativos MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoGFCA 2021_ Extinção dos Contratos Administrativos MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoGestão e Fiscalização de Contratos 2021_ Recebimento do Objeto Contratado MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoGFCA 2021_ O Controle de Contratos Administrativos MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoGFCA 2021_ Responsabilização da Administração Pública MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoGFCA_ Atores Contratuais MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoNoções de Direito Administrativo - O que é Direito Administrativo_MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoPrimeiros Passos em Licitações_ Entendendo Licitações MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoQualidade no Atendimento ao Público MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

CertificadoTermo de Referência 2020 - Requisitos de Habilitação MATHEUS RAMOS SOUZA 24092025

eSocial para Órgãos Públicos - RPPS FERNANDA NORONHA DA SILVA 05092025

Gestão e Fiscalização de Contratos sob o enfoque da Lei Federal n14 1332021 Matheus Ramos Souza 04092025

Gestão e Fiscalização de Contratos sob o enfoque da Lei Federal n° 14.1332021 Fabiana Amaral de Souza 04092025

Aposentadoria e Pensão de servidores Emenda 1032019 (Turma AGO2025) FERNANDA NORONHA DA SILVA 02092025

Oficina 3IT Fabiana Amaral de Souza 27082025

OFICINA - DESCOMPLICANDO A CONCESSÃO - O PASSO A PASSO PARA CÁLCULOS DE APOSENTADORIA - REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO - Oficina 3IT - Arthur de Aguiar Mota

VI Seminário de RPPS do TCE-RJ Edna Franco de Lima

VI Seminário de RPPS do TCE-RJ Deoclécio Augusto Amorim

VI Seminário de RPPS do TCE-RJ Ivonete dos Santos Costa

Contratação de Obras Públicas no âmbito da Lei 14133 21 - Renata de Souza Fonseca Gonçalves - 23082025

VI Seminário de RPPS do TCE-RJ Arthur de Aguiar Mota

Certificado Controle Interno A Unidade de Controle Interno - EGP TCEPR-LETICIA CARVALHO DANTAS

CERTIFICADO CURSO EGP TCEPR - CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO CONTROLE INTERNO - LETICIA CARVALHO DANTAS

Webnário A importância da Deliberação TCE-RJ 3392023 Fabiana Amaral de Souza 10072025

CERTIFICADOCONGRESSOPREVAEPREMERJ FABIANA AMARAL DE SOUZA 18062025

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais FABIANA AMARAL DE SOUZA 09062025

Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública - MATHEUS RAMOS SOUZA 19052025

CERTIFICADO ÉTICA PÚBLICA - MATHEUS RAMOS SOUZA

CERTIFICADO INTRODUÇÃO À LGPD - REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO

CERTIFICADO - INTRODUÇÃO À GESTÃO E APURAÇÃO DE ÉTICA PÚBLICA - REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO

CERTIFICADO - INTRODUÇÃO À GESTÃO E APURAÇÃO DE ÉTICA PÚBLICA - PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO

Autoconhecimento e Motivação FABIANA AMARAL DE SOUZA 10032025

ENAP ESCUTAR DE FORMA EFETIVA FABIANA AMARAL DE SOUZA 10032025

CERTIFICADO EDNA FRANCO CONGRESSO PREV AEPREMERJ

CERTIFICADO ARTHUR MOTA CONGRESSO PREV AEPREMERJ

CERTIFICADO DEOCLÉCIO SANTOS CONGRESSO PREV AEPREMERJ

CERTIFICADO IVONETE SANTOS CONGRESSO PREV AEPREMERJ

CERTIFICADO FABIANA A. DE SOUZA CONGRESSO PREV AEPREMERJ

Certificado de participação DE FABIANA AMARAL DE SOUZA no Encontro Nacional de Procuradores e Advogados de RPPS

CERTIFICADO AVALIAÇÃO ATURIAL DE FABIANA AMARAL DE SOUZA

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE FABIANA AMARAL DE SOUZA, REFERENTE curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral (Turma MAI/2024) ENAP

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE FABIANA AMARAL DE SOUZA, REFERRENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO CPSP2 - APOSENTADORIAS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - TCEPR

VANESSA GAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE LETÍCIA CARVALHO DANTAS, REFERRENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO CTC E COMPREV - AEPREMERJ

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE FERNANDA DA ROCHA ANTONIO OINHEIRO, REFERRENTE A PARTICIPAÇÃO NO I SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO RPPS

CERTIFICADO QUE FABIANA AMARAL DE SOUZA , PARTICIPOU DO CURSO ONLINE COMPREV SOLIDÁRIO

CERTIFICADO QUE LETICIA CARVALHO DANTAS , PARTICIPOU DO CURSO ONLINE COMPREV SOLIDÁRIO

CERTIFICADO QUE JOÃO VICTOR DA SILVA, PARTICIPOU DO CURSO ONLINE COMPREV SOLIDÁRIO

CERTIFICADO QUE DEOCLECIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS, PARTICIPOU DO CURSO ONLINE COMPREV SOLIDÁRIO

O INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO CERTIFICA QUE O SERVIDOR REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO PARTICIPOU, A DISTÂNCIA, DO CURSO GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP CERTIFICA QUE O SERVIDOR REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO PARTICIPOU, A DISTÂNCIA, DO CURSO PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE REDECEU ARAUJO DA SILVA FILHO, NO EVENTO: DESPESAS DE PESSOAL - QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE REDECEU ARAUJO DA SILVA FILHO, NO EVENTO: PSP2 - APOSENTADORIAS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE FABIANA AMARAL DE SOUZA - PSP3 - PENSÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE REDECEU ARAUJO DA SILVA FILHO , NO EVENTO: PSP3 - PENSÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DE REDECEU ARAUJO DA SILVA FILHO, NO EVENTO: PSP1 - EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CERTIFICAMOS QUE FABIANA AMARAL DE SOUZA PARTICIPOU DA AÇÃO EDUCACIONAL CURSO A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO APÓS A EC 103/19 - APOSENTADORIAS

CERTIFICADO DE GESTÃO EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FABIANA AMARAL DE SOUZA

CERTIFICADO - PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - NÍVEL II - VÁLIDO 19/12/2026

ENCONTRO TÉCNICO: NOVO MÓDULO DELIBERAÇÃO 260 DO ETCERJ - LETICIA CARVALHO

CERTIFICADO CURSOTCERJ - DELIBERAÇÃO 260

ENCONTRO TÉCNICO: NOVO MÓDULO DELIBERAÇÃO 260 DO ETCERJ - FABIANA AMARAL

ENCONTRO TÉCNICO: NOVO MÓDULO DELIBERAÇÃO 260 DO ETCERJ - REDECEU ARAÚJO

CPA10 MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA

ATOS - MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA

ENCONTRO TÉCNICO: NOVO MÓDULO DELIBERAÇÃO 260 DO ETCERJ - JOÃO

IV Seminário de RPPS do TCE-RJ Edna Franco de Lima

IV SEMINÁRIO DE RPPS DO TCE-RJ - FABIANA AMARAL

V SEMINÁRIO DE RPPS DO TCE-RJ - MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA

IV SEMINÁRIO DE RPPS DO TCE-RJ - LUAN BASTOS

CURSO ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VANESSA GAGO DE O. ALMEIDA

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E PONTOS DE ATENÇÃO - EAD/ECG - FABIANA AMARAL

XVI CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ - FABIANA AMARAL

CURSO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO

DIA DO RPPS - ESMAFE - FABIANA AMARAL

CURSO ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - REDECÉU ARAUJO DA SILVA FILHO

CAPACITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - DIVERSOS SERVIDORES

SEMINÁRIO PREVIDENCIÁRIO DA AEPREMERJ - PRESIDENTE DO COMITÊ - IVONETE

SEMINÁRIO DE INVESTIMENTO DA AEPREMERJ - MEMBRO DO CONSAD - RODRIGO ROBAINA

SEMINÁRIO DE INVESTIMENTO DA AEPREMERJ - DIRETOR SUPERINTENDENTE - MARIO CESAR

APOSENTADORIA E PENSÃO DE SERVIDORES: ATUALIZAÇÕES CONFORME EMENDA 103/2019 - FABIANA AMARAL

CERTIFICADO-III SEMINARIO RPPS TCE-RJ PRICILA DE OLIVEIRA

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA DA EMD - VANESSA GAGO

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - VANESSA GAGO

CERTIFICADO DE JÚLIO CESAR CAMPOS - 18º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDENCIA - APEPREM

CERTIFICADO DE JOSELENA DA SILVA DUQUE - 18º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDENCIA - APEPREM

CPA 10 - MARCELO DO AMARAL FERREIRA

ATOS - MARCELO DO AMARAL FERREIRA - GEST. RECURSOS

CURSO “NOVAS REGRAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS" - DIVERSOS SERVIDORES

CERTIFICADO - CONTABILIDADE APLICADA AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FRANCY LUCY

CERTIFICADO - CURSO PRÓ-GESTÃO - VANESSA GAGO

CERTIFICADO - EXCEL TCE - FRANCY LUCY

CERTIFICADO DE TREINAMENTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADORIAS E PENSÕES - REDECEU ARAUJO

CERTIFICADO ANBIMA - MARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA

CERTIFICADO ANBIMA - EDISON DE AZEVEDO SANTA RITA

CERTIFICADO DO CURSO PRÓ-GESTÃO RPPS - REDECEU ARAUJO

CERTIFICADO DO CURSO DE NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNICÍPIO - REDECEU ARAUJO

CERTIFICADO - ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - RPPS - REDECEU ARAUJO

CERTIFICADO COMPREV NA PRÁTICA - LETÍCIA CARVALHO

EXCEL - TCE-ES - VANESSA GAGO

CONTABILIDADE BÁSICA - TCE-ES - VANESSA GAGO

CADPAG - PREVISPA

CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2025

CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2024

CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2023

CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2022

CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2021

CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2019

BLC - PREVISPA

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE JULHO.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE JUNHO.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE MAIO.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE ABRIL.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE MARÇO.

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO

BALANÇOS DO PREVISPA REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO.

APR - PREVISPA

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2026

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2025

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2024

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2023

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2022

AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2021

AUTORIZAÇÃO DE APICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2020

AUTORIZAÇÃO DE APICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2019

AUTORIZAÇÃO DE APICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2018

AUTORIZAÇÃO DE APICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2017

AUTORIZAÇÃO DE APICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2016

AUTORIZAÇÃO DE APICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2015

AUTORIZAÇÃO DE APICAÇÃO E RESGATE - EXERCÍCIO DE 2014

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PREVISPA

APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 (CONSTA VIDEO NA PÁGINA INICIAL TAMBÉM) LINK: HTTPS://PREVISPA.RJ.GOV.BR/VIDEOS/AUDIENCIA-PUBLICA-PREVISPA-17-10-2023/

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REDE SOCIAL 2023

APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 (CONSTA VIDEO NA PÁGINA INICIAL TAMBÉM) LINK: HTTPS://PREVISPA.RJ.GOV.BR/VIDEOS/AUDIENCIA-PUBLICA-15-12-2022-PREVISPA/

CONVITE REDE SOCIAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022

PUBLICAÇÃO DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO FACEBOOK DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

PUBLICAÇÃO DE CONVITE NO PORTAL DO PREVISPA.

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 (CONSTA VIDEO NA PÁGINA INICIAL TAMBÉM) LINK: HTTPS://PREVISPA.RJ.GOV.BR/VIDEOS/AUDIENCIA-PUBLICA-15-12-2021-_-PARTICAO-DE-RONALDO-DA-EMPRESA-MAIS-VALIA-CONSULTORIA-LTDA/

LISTA DE PRESENÇA 15/12/2021

ATN - PREVISPA

FOI DECIDIDO QUE PARA O ANO DE 2010, SERÃO APLICADOS:

1 - 80% (OITENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PREVISPA, EM CARTEIRAS COMPOSTAS POR TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO NACIONAL REGISTRADOS NO SITEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC, CUJAS CARTEIRAS, PREFERENCIALMENTE PERMANECERÃO NO BANCO CO BRASIL E NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; E

2. 20% (VINTE POR CENTO) SOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PREVISPA, EM RENDA VARIÁVEL.

OS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PREVISPA NO ANO DE 2009, SERÃO APLICADOS CEM POR CENTO EM CARTEIRA COMPOSTA POR TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO NACIONAL REGISTRADO NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC, CUJAS CARTEIRAS PERMANECERÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NO BANCO DO BRASIL.

ATVPREV - PREVISPA

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE JUNHO CORRENTE DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO MÊS DE MAIO CORRENTE

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE ABRIL DE 2026 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO MÊS DE MARÇO DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DE FEVEREIRO DE 2026

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE JANEIRO DE 2026 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS CONSOLIDADAS DO ANO CALENDÁRIO DE 2025

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE DEZEMBRO DE 2025 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE NOVEMBRO DE 2025 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE SETEMBRO DE 2025 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DE AGOSTO DE 2025.

ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA DE JULHO DE 2025 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2025

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA DE ABRIL DE 2025

RELATÓRIO GERENCIAL DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS MARÇO/2025

ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA FEV/2025

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE JANEIRO DE 2025

RELATÓRIO GERENCIAL DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE DEZEMBRO DE 2024

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE TODO EXERCÍCIO DE 2024

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE DEZEMBRO DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE NOVEMBRO DE 2024

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

ATIVIDADE PREVIDENIÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO 2024 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE AGOSTO DE 2024

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DE JULHO DE 2024 DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

RELATÓRIO MENSAL DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS MENSAL DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

RELATÓRIO MENSAL - ABRIL/2024

RELATÓRIO MENSAL - MARÇO/2024

RELATÓRIO MENSAL - FEVEREIRO/2024

RELATÓRIO MENSAL - JANEIRO/2024

RELATÓRIO MENSAL DA DIRETORIA EXECUTIVA - DEZEMBRO/2023

RELATÓRIO MENSAL DA DIRETORIA EXECUTIVA - OUTUBRO/2023

RELATÓRIO MENSAL DA DIRETORIA EXECUTIVA - SET/2023

RELATÓRIO MENSAL DA DIRETORIA EXECUTIVA - AGO/2023

RELATÓRIO MENSAL DA DIRETORIA EXECUTIVA - JUL/2023

TCE E COMPREV

BENEFÍCIOS

QUANTIDADE TCE E COMPREV - 2022

BENEFÍCIOS

QUANTIDADE TCE E COMPREV DEZEMBRO 2021

DILIGÊNCIAS REF. A NOVEMBRO DE 2021

QUANTIDADE DE BENEFICIOS

QUANTIDADE DE BENEFICIOS 092021

QUANTIDADE DE BENEFICIOS 082021

QUANTIDADE DE BENEFICIOS 072021

QUANTIDADE DE BENEFICIOS 062021

HISTÓRICO FOPAG 005/2021

QUANTIDADE DE BENEFICIOS 042021

HISTÓRICO FOPAG 112020

DILIGENCIAS TCE 102020

QUANTITATIVO DE BENEFÍCIOS - ATUALIZADO 08/2020

HISTÓRICO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ATUALIZADO 09/2020

QUANTIDADE DILIG TCE COMPREV 2020 - 07/2020

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS E DILIGÊNCIAS TCE COMPREV.

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS E DILIGÊNCIAS TCE COMPREV DURANTE O ANO DE 2019

ANÁLISES - PREVISPA

ANÁLISES DO EXERCÍCIO DE 2021

ANÁLISES DO EXERCÍCIO DE 2020

ANÁLISES DO EXERCÍCIO DE 2019

ANÁLISES DO EXERCÍCIO DE 2018

ANÁLISES DO EXERCÍCIO DE 2017

ANÁLISES DO EXERCÍCIO DE 2016

ANÁLISES DO EXERCÍCIO DE 2015

ANÁLISES DO EXERCÍCIO DE 2014

ALM - PREVISPA
ALM: /2025 17/06/2025

ALM 2025

ALM: /2024 18/11/2024

ALM 2024

ALM: /2023 01/02/2024

ALM 2023

ALM: /2022 24/01/2023

ALM 2022

ALM: /2021 23/12/2021

ALM 2021

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