CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública IVONE MARTINS DA SILVA, investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, mat. 14.008, Referência Salarial AC 001 - Grau 01, nos moldes da alínea “b” do inc ... Veja mais

RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 049/2017, publicada no boletim nº 573 de 28 de junho de 2018, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 203.635-9/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à se ... Veja mais

RETIFICAR o fundamento constitucional da portaria nº 022/2014, publicada no boletim nº 598 de 01 de fevereiro de 2019, por determinação do TCE/RJ, nos autos do processo nº 203.145-4/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com ... Veja mais

RETIFICAR o grau salarial da portaria nº 066/2014, publicada no boletim nº 463 de 31 de dezembro de 2014, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais (com paridade) à servidora pública MARCILEIA DE OLIVEIRA, Professor Doc. II-AR, matríc ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 16 de junho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à NEIDE DA COSTA PERALVA, esposa do ex-servidor GERALDO MENEZES PERALVA, investido no cargo de Agente Fazendário, mat. 8377, falecido, na condiçã ... Veja mais

CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública CLEUZA FRANCO MENDONÇA, investida no cargo de Merendeira, mat. 3445, Referência Salarial ED002 - Grau 0B, nos moldes da alínea “b” do inciso III do § 1º do ar ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 17 de junho de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BARRETO, esposa do ex-servidor VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, investido no cargo de Agente Legislativo, falecido, na c ... Veja mais

CONCEDER, a partir de 15 de julho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública LAINE ANTONIA GOMES CASTELLO DE OLIVEIRA, investida no cargo de Merendeira, mat. 9761, Referência Salarial ED002 - Grau 0A, nos moldes da alínea “b” do inciso ... Veja mais

Art. 1° O atendimento ao público externo será feito mediante agendamento prévio por meio eletrônico, através do E-mail: administracao@previspa.rj.gov.br ou pelo Fale Conosco disponibilizado no sítio eletrônico https://previspa.rj.gov.br/fale-conosco/ e pelo aplicativo Whatsapp no número (22) 2621-61 ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 11 de maio de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à pensionista ADRIANA COELHO DOS SANTOS SILVA, à pensionista REBECCA COELHO DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA e ao pensionista RENNAN COELHO DOS SANTOS ... Veja mais

CONCEDER, a partir de 15 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, CLEIDE FATURINI DA SILVA, investida no cargo de Professor Docente I-E, mat. 250, Referência Salarial MG 00E - Grau ... Veja mais

CONCEDER, a partir de 15 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública MARIA LAURA PEREIRA DOS SANTOS, investida no cargo de Servente, mat. 899, Referência Salarial TV 001 – GRAU OE, nos moldes do art. 3° da E ... Veja mais

Art. 1° Manter suspenso o atendimento PRESENCIAL e a prática de atos que envolvam a presença de público externo, inclusive o recadastramentos dos servidores, no período compreendido entre 31 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020. §1º - Os requerimentos para abertura de processos administrativos esta ... Veja mais

CONCEDER, a partir de 05 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública ROSA MARIA GOMES, investida no cargo de Professor Doc II-D, mat. 148, Referência Salarial MG 00D – GRAU O7, nos moldes do art. 3° da EC n° ... Veja mais

CONCEDER, a partir de 05 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública, NILCEIA DE OLIVEIRA RAMOS CARTACHO, investida no cargo de Professor Docente II-E, mat. 531, Referência Salarial MG ... Veja mais

CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais, sem paridade, à servidora pública ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, investida no cargo de Merendeira, mat. 495, Referência Salarial ED002 - Grau 0C, nos moldes da alínea b do Inciso III do § 1º do ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 27 de abril de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista MARCOS NEVES DE OLIVEIRA, ao pensionista REBEKH SOLEDADE NEVES DE OLIVEIRA e ao pensionista MARCOS PEDRO DE OLIVEIRA SOLEDADE, est ... Veja mais

DETERMINAR, a alteração de servidor credenciado junto à Diretoria de Finanças e Investimentos para receber Suprimentos de Fundos do PREVISPA, passando à servidora comissionada PÁVULA LEITE DOS SANTOS, Diretora Administrativa, matrícula 2918, a partir da presente data.

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 12 de fevereiro de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), ao pensionista MAURICIO NOGUEIRA DA FONSECA NETO e ao pensionista GABRIEL NOGUEIRA FONSECA, estes filhos menores do ex-servidor HAMILTON BARR ... Veja mais

Art. 1° Suspender o atendimento PRESENCIAL e a prática de atos que envolvam a presença de público externo, inclusive o recadastramentos dos servidores, no período compreendido entre 01 de maio a 31 de maio de 2020, §1º - Os requerimentos para abertura de processos administrativos estarão disponibili ... Veja mais

CONCEDER PENSÃO, com efeito a partir de 07 de abril de 2020, em conformidade com art. 48, inciso I da LCM 061/2008 (com redação dada pela LCM nº. 101/14), à ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS, esposo da ex-servidora MARIA DAS DORES BATISTA ANDRADE DOS SANTOS, investida no cargo de Agente Administrativo, mat ... Veja mais

PRORROGAR a suspensão do atendimento e a prática de atos que envolvam a presença de público externo delimitado na Portaria nº 27 de março de 2020 do PREVSIPA, até o dia 30 de abril de 2020

EXONERAR, com efeito retroativo a partir de 1º de abril de 2020, MATHEUS RAMOS SOUZA, portador do CPF 151.417.437-56, da função gratificada de CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, nomeado pela Portaria n° 59 de 25 de junho de 2019.

INTERROMPER, com efeito retroativo a 18 de março de 2020, a Licença para tratar de interesses particulares (sem vencimentos)

CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.

SUSPENDER até dia 15 de abril de 2020 o atendimento e a prática de atos que envolvam a presença de público externo, com funcionamento interno dos servidores na modalidade home office.

SUSPENDER o atendimento presencial, bem como perícias médicas, pelo prazo inicial de 15 (quinze) dias, com funcionamento interno e através de telefone para realização dos trabalhos essenciais. SUSPENDER as reuniões agendadas bem como quaisquer atividades externas, pelo prazo inicial de 15 (quinze) d ... Veja mais

CONCEDER, a partir de 16 de março de 2020, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com proventos integrais, com paridade, à servidora pública JULIA REGINA RAMOS DA SILVA PEREIRA, investida no cargo de Professor Especialista em Educação E, mat. 160

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública JORDELAINE DE ANDRADE SOUZA FRANKLIM, investida no cargo de Servente, mat. 30.501

CONCEDER, a partir da publicação do respectivo ato, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, sem paridade, à servidora pública IVONETE DO NASCIMENTO RAMOS, investida no cargo de Servente, mat. 30.490